Requerer a intimação do advogado do Requerido ou do autor para que devolva em cartório os autos que se encontram em seu poder.-CONFIRA!
DetalhesO consumidor adquiriu produto que apresentou defeito, o comerciante protestou o cheque mesmo diante de acordo.-CONFIRA
DetalhesRequer reajuste das prestações de acordo com o comprometimento da renda familiar da Requerente.
DetalhesEmpregado quer que cessem os descontos de contribuição de sua folha de pagamento.-CONFIRA!
DetalhesRepresentação disciplinar contra serventuário, que impediu sua entrada no cartório.-CONFIRA!
DetalhesCompanhia telefônica é notificada pelo consumidor, para que devolva valores cobrados de ligações interurbanas - CONFIRA!
DetalhesDireito de resposta ante a ofensa proferida por outra Coligação em horário eleitoral gratuito - CONFIRA!
DetalhesPromotor requer que seja extinta a punibilidade do Réu, diante da inexistência de causa para sua revogação - CONFIRA!
DetalhesPromotor requer folha de antecedentes atualizada, para verificar eventual causa de revogação- CONFIRA!
DetalhesSuspeição do Presidente do TSE, em razão de amizade íntima com um dos candidatos à eleição - CONFIRA!
DetalhesQuando o locador não fornece as condições mínimas esperadas do imóvel, como, nesse caso, a ausência do Auto de Vistoria.
DetalhesRequer que se supra omissão da r. sentença, fixando-se o valor da caução para o caso de a sentença vir a ser executada - CONFIRA!
DetalhesDecretação da cassação da sentença e concessão do benefício da suspensão condicional do processo - CONFIRA!
DetalhesTendo em vista que os herdeiros receberam apenas a posse do bem inventariado, inventariante agrava contra decisão - CONFIRA!
DetalhesRequerimento para a juntada de procuração, alteração do nome do advogado da parte na capa do processo - CONFIRA!
DetalhesDenúncia pelo crime do artigo 155, caput, c.c. artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal - CONFIRA!
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