Modelo de declaracao que empresa holding nao possui faturamento | Modelo de Documentos

Modelo de Termo de Adesão para Trabalho Voluntário - Voluntariado

Modelo onde regulamentação dos serviços que serão prestados pelo voluntário, não gerando estes vínculo empregatício, Lei nº 9.608.

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Modelo de Abaixo Assinado contra Professor

Modelo onde é possível rever seus direitos e não aguentarem problemas de maus ensinamentos ou de discussões - CONFIRA!

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Modelo de Estatuto para Convenção de Ministros e Pastores Evangélicos - Completo

Modelo de Entidade civil de natureza religiosa, com fins não econômicos, com duração por tempo indeterminado.

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Modelo de Ata de Assembleia de Constituição de ONG

Modelo de Ata de Organização Não Governamental - Itens discutidos devem ser especificados e formalizado - CONFIRA!

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Modelo de Declaração de Isenção de Imposto de Renda

Modelo de Ofício informando que o declarante não tem Renda mínima para a declaração de IR - Isento - CONFIRA!

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Modelo de Comunicado sobre Isenção de Ônibus

Modelo de aviso onde pessoas com idade entre 60 e 64 anos não tem isenção - Verificar de acordo com Lei Municipal e/ou Estadual.

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Modelo de Carta Aceite de Estágio Supervisionado ou não Supervisionado

Modelo de Comunicado da Universidade informando se o aluno foi aceito para realizar o estágio - Faculdade - Escola - CONFIRA!

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Modelo de Solicitação de Certidão Negativa de INSS

Modelo de Carta Ofício solicitando a confirmação em forma de certidão que não há pendências - CONFIRA!

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Modelo de Declaração de Naturalização

Modelo onde estrangeiro declara residir no País e não ter processo - Adaptação de Nome - CONFIRA!

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Modelo de Relatório de Não conformidade

Modelo onde indica Condutas Irregulares de Empregados, indicando qual a correção necessária para fique dentro das normas - CONFIRA!

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Modelo de Comunicado de Trancamento de Matrícula do Curso

Modelo de Aviso informando que a referida pessoa não está mais matriculada no curso - Trancou - CONFIRA!

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Modelo de Ação de Cobrança de Quotas Condominiais

Modelo onde o Requerido encontra-se inadimplente junto ao Condomínio relativamente à cota (s) condominiais não paga (s).

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Modelo de Declaração Certidão negativa de demissão ou exoneração de serviço público

Modelo onde declara que nos últimos 5 (cinco) anos não fui demitido(a), a bem do serviço público, de cargo ou emprego - CONFIRA!

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Modelo de petição de apelação em um processo de Embargos à Execução Fiscal

Modelo de processo em epígrafe, não se conformando com a veneranda sentença de primeira instância, vem interpor Recurso de Apelação.

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Modelo de Petição para Recusa de bens nomeados à penhora - Juizado especial - Conforme novo CPC

Modelo onde exequente não aceita a nomeação dos bens à penhora feita pelo devedor e pede a intimação do executado para nomear outros bens.

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Modelo de Petição de Manutenção de posse - Conforme novo CPC Lei 13 105 2015

Modelo onde autor é proprietário de imóvel, embora não tenha perdido a posse, foi turbado porque está impedido de extrair a madeira vendida.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição para Recusa de bens nomeados à penhora - Juizado especial - Conforme novo CPC

Modelo de Petição de Manutenção de posse - Conforme novo CPC Lei 13 105 2015