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Foram encontrados 2538 modelos

4029

Modelo de Petição Termo de Caução Fidejussória - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente presta caução de fiança para o devido ressarcimento ao Réu, caso este venha a sofrer quaisquer danos.

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4036

Modelo de Petição Pedido de Restituição de Prazo - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde, tendo em vista que o advogado do Requerente não conseguiu manifestar sobre ato no prazo por justa causa, pleiteia sua restituição.

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4061

Modelo de Petição Acordo em Ação de Alimentos - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde as partes requerem a extinção do processo e homologação do acordo celebrado sobre a pensão alimentícia paga aos filhos do ex-casal.

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4063

Modelo de Petição Desistência da Ação de Divórcio

Modelo onde requerente informa a renúncia da ação, em virtude da reconciliação do casal e requer a extinção do processo sem julgamento do méri

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4064

Modelo de Petição Registro de Pacto Antenupcial

Modelo onde parte requer, perante o Cartório de Registro de Imóveis do domicílio do casal, o registro - Cfe novo CPC

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4066

Modelo de Petição Habilitação para Casamento

Modelo onde nubentes pedem ao oficial do registro civil a publicação do edital de proclamas e habilitação para se casarem - Cfe novo CPC

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4067

Modelo de Petição Declaração dos Nubentes para o Casamento

Modelo onde nubentes declaram estarem aptos para se casar diante da ausência de impedimentos matrimoniais.

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4078

Modelo de Petição Execução de Alimentos - Extinção - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde executado requerer a cancelamento da execução, devido ao pagamento das prestações alimentícias.

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4088

Modelo de Petição Requerimento de Casamento Fora da Sede do Cartório

Modelo onde nubentes solicitam autorização para realização da cerimônia, que contará com a presença da juíza de paz e de um funcionário - Cfe

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4089

Modelo de Petição Solicitação de 2ª via de Carta de Motorista

Modelo onde condutor pleteia ao DETRAN a concessão de 2ª via da CNH, tendo em vista que perdeu o referido documento - Cfe novo CPC

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4093

Modelo de Petição Certidão de Habilitação para o Casamento

Modelo onde comprovação emitida pelo Cartório de que o casal está apto a se casar - Cfe novo CPC

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4104

Modelo de Petição Liquidação e Execução de Honorários Advocatícios - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor pede a quitação e o cumprimento da sentença que condenou o Réu no pagamento de 20% sobre o valor da causa.

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4111

Modelo de Petição Carta de Suspensão de Trabalho

Modelo onde empregador envia comunicado ao Empregado que falta constantemente ao trabalho.

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4124

Modelo de Petição Reparação de Dano em Prédio Urbano - Infiltração - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde proprietário do apartamento pede que o proprietário do outro apartamento seja responsabilizado pelos prejuízos que causou.

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4144

Modelo de Petição Revogação de Mandato - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor pede que seja comunicado ao advogado constituído a anulação do cargo que lhe foi conferido.

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4148

Modelo de Petição Manifestação de Concordância com a Desocupação do Imóvel - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde locatário concorda em sair da casa/apartamento/estabelecimento e pleiteia prazo de 6 meses.

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