Peticao reqerendo juntada de documentos | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Interdição - Levantamento pelo Interdito - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde interdito informa que após tratamento médico, recuperou sua saúde mental, estando apto a administrar pessoalmente os atos na sua vida c

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Modelo de Petição Queixa-crime Subsidiária

Modelo onde peça genérica apresentada pelo querelante, tendo em vista a inércia do Ministério Público em promover a denúncia.

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Modelo de Petição Pedido de Instituição de Usufruto em Bem Imóvel do Alimentante

Modelo onde, nos termos do art.21, § 1º, da Lei nº 6.515/77, cônjuge credor pleiteia que a pensão consista no usufruto de determinado bem do côn

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Modelo de Petição Impugnação ao Indeferimento do Pedido de Opção pelo Simples Nacional

Modelo onde requer a Empresa Impugnante sua inclusão no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições.

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Modelo de Petição Pedido de Detração Penal

Modelo onde condenado requer o cômputo na pena privativa de liberdade do tempo de prisão provisória, nos termos do artigo 42 do Código Penal.

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Modelo de Petição Ação de Cumprimento - Dissídio Coletivo

Modelo onde empregado requer reajustamento de salário na conformidade do dissídio, o pagamento das diferenças devidas e repercussões no 13º e FGT

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Modelo de Petição Recuperação Extrajudicial sem Adesão dos Credores

Modelo onde requerimento de plano de recuperação extrajudicial assinado por credores que representem mais de três quintos de todos os créditos.

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Modelo de Petição Autorização para Concessão de Passaporte para Menor

Modelo onde, nos termos do artigo 27 do Decreto nº 5.978/06, os pais de menor de dezoito anos de idade autorizam a expedição.

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Modelo de Petição Denúncia - Estupro de Vulnerável

Modelo onde Ministério Público oferece denúncia pelo crime de estupro, contra Denunciado que praticou atos libidinosos com a criança menor de 14 a

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Modelo de Petição Notificação Extrajudicial do Condômino para Exercer seu Direito de Preferência

Modelo onde condômino do imóvel rural comunica o outro Condômino que pretende alienar a parte ideal que lhe cabe no referido imóvel.

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Modelo de Petição Escritura Pública de Procuração para Inventário

Modelo onde tabelião de notas lavra escritura pública para inventário/arrolamento, previsto no artigo 610, §1º, do Código de Processo Civil - Cf

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Modelo de Petição - Pedido de Alteração de Loteamento

Modelo onde proprietário de loteamento requer sua alteração ao oficial de cartório.

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Modelo de Petição Notificação para Renovação de Arrendamento

Modelo onde o arrendador de imóvel recebeu proposta de terceiro refente ao arrendamento daquele, notificando o arrendatário sobre tal proposta - Cfe

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Modelo de Petição Requerimento à Autoridade Administrativa - Prescrição de Tributo

Modelo onde contribuinte requer reconhecimento da prescrição de tributo lançado após o tempo de sua cobrança.

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Modelo de Petição Recurso Voluntário ao Conselho Administrativo

Modelo onde pessoa física interpõe recurso ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais pleiteando que seja revista a decisão proferida.

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Modelo de Petição Recurso Voluntário ao Conselho de Contribuintes

Modelo onde pessoa jurídica interpõe recurso ao Conselho de Contribuintes pleiteando que seja revista a decisão proferida.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Interdição - Levantamento pelo Interdito - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo de Petição Queixa-crime Subsidiária

Modelo de Petição Pedido de Instituição de Usufruto em Bem Imóvel do Alimentante

Modelo de Petição Impugnação ao Indeferimento do Pedido de Opção pelo Simples Nacional

Modelo de Petição Pedido de Detração Penal

Modelo de Petição Ação de Cumprimento - Dissídio Coletivo

Modelo de Petição Recuperação Extrajudicial sem Adesão dos Credores

Modelo de Petição Autorização para Concessão de Passaporte para Menor

Modelo de Petição Denúncia - Estupro de Vulnerável

Modelo de Petição Notificação Extrajudicial do Condômino para Exercer seu Direito de Preferência

Modelo de Petição Escritura Pública de Procuração para Inventário

Modelo de Petição - Pedido de Alteração de Loteamento

Modelo de Petição Notificação para Renovação de Arrendamento

Modelo de Petição Requerimento à Autoridade Administrativa - Prescrição de Tributo

Modelo de Petição Recurso Voluntário ao Conselho Administrativo

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