Oficio para solicitacao de transporte a prefeitura | Modelo de Documentos

Modelo de Termo de Petição Penal Agravo em Execução

Requer seja o presente AGRAVO remetido ao Egrégio Tribunal - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Defesa ao Auto de Infração pela Delegacia do Trabalho

Requer a desconsideração do respectivo auto de infração, isentando-a de qualquer multa ou outra penalidade - CONFIRA!

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Termo de Petição Comunicação de Averbação de Penhora NCPC 828

Exequente informa que providenciou a averbação em espécie e pede que seja determinada ao meirinho a penhora do imóvel - CONFIRA!

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Termo de Petição Emenda da Inicial para Incluir Réu em Razão de Alegação de Ilegitimidade em Contestação

Tendo em vista a alegação do réu na contestação, de cessão dos direitos sem consentimento do autor, se faz a inclusão do cessionário - CONFIRA

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Modelo de Termo de Petição Intempestividade de Recurso de Agravo de Instrumento

Executada recorreu, por meio de agravo de instrumento, da decisão que julgou improcedente a Impugnação de Sentença - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Notificação de Ação de Despejo ou Desocupação de Imóvel de Leilão de Ex Mutuário da CEF

Não ocorrendo a desocupação voluntária dentro do prazo estabelecido, será ajuizada ação própria visando a retomada - CONFIRA!

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Termo de Petição Revisão Criminal Nulidade Absoluta da Defesa

No processo penal, a falta da defesa constitui nulidade absoluta, mas a sua deficiência só o anulará se houver prova de prejuízo para o réu - CON

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Modelo de Petição Pedido Adiamento de Julgamento

Requer o adiamento do julgamento, comprometendo-se a defesa a apresentar a testemunha - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Unificação das Penas Limitação em 30 Anos

O tempo de cumprimento das penas privativas de liberdade não pode ser superior a trinta anos - CONFIRA!

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Modelo de Convite Comparecimento de Testemunha em Audiência

Convite para comparecimento em audiência trabalhista - CONFIRA!

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Modelo de Petição Desistência de Recurso de Revista em Razão de Acordo Celebrado entre as Partes

Vem requerer a desistência do presente recurso, tendo em vista a celebração do acordo - CONFIRA!

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Modelo de Carta Justificativa de atraso ou falta por motivo de Trabalho

Declara que teve atraso em seu horário habitual de trabalho por motivo imprevisto descrito.

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Modelo de Comunicado à parte Contrária sua Intenção de das Início à Arbitragem

Tem a finalidade de comunicar, minha intenção de dar início à arbitragem para dirimir a controvérsia - CONFIRA!

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Modelo de Contrato Termo de Prestação de Serviço de monitoramento e controle de acesso

Fornecimento de monitoramento e controle de acesso com todos equipamentos e materiais. 31 pgs.

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Modelo de Petição Pedido de Redução de Prazo de Desocupação de Imóvel para 15 Dias em Ação de Despejo

O Requerente ajuizou a presente ação de despejo, tendo em vista o não pagamento de aluguéis e demais encargos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Suspensão do Processo por Perda da Capacidade Processual do Autor

Vem requerer, a suspensão do curso do processo, tendo em vista a superveniência da incapacidade processual do autor - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Termo de Petição Penal Agravo em Execução

Modelo de Termo de Petição Defesa ao Auto de Infração pela Delegacia do Trabalho

Termo de Petição Comunicação de Averbação de Penhora NCPC 828

Termo de Petição Emenda da Inicial para Incluir Réu em Razão de Alegação de Ilegitimidade em Contestação

Modelo de Termo de Petição Intempestividade de Recurso de Agravo de Instrumento

Modelo de Termo de Petição Notificação de Ação de Despejo ou Desocupação de Imóvel de Leilão de Ex Mutuário da CEF

Termo de Petição Revisão Criminal Nulidade Absoluta da Defesa

Modelo de Petição Pedido Adiamento de Julgamento

Modelo de Petição Pedido Unificação das Penas Limitação em 30 Anos

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Modelo de Petição Desistência de Recurso de Revista em Razão de Acordo Celebrado entre as Partes

Modelo de Carta Justificativa de atraso ou falta por motivo de Trabalho

Modelo de Comunicado à parte Contrária sua Intenção de das Início à Arbitragem

Modelo de Contrato Termo de Prestação de Serviço de monitoramento e controle de acesso

Modelo de Petição Pedido de Redução de Prazo de Desocupação de Imóvel para 15 Dias em Ação de Despejo

Modelo de Petição Pedido de Suspensão do Processo por Perda da Capacidade Processual do Autor