Formaliza a prestação de serviços autônomos de reforma em um apartamento, estabelecendo os termos, condições e responsabilidades das partes.
DetalhesEstabelece os termos e condições para a veiculação de comerciais de alguns segundos em telas instaladas dentro de carros de aplicativos.
DetalhesCondições e termos para a prestação feita pela agência incluindo planejamento, organização e execução de viagens e eventos corporativos.
DetalhesTem a lavratura das Atas das reuniões ordinárias e extraordinárias da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CONFIRA!
DetalhesPassarei a assinar a sua carteira profissional como empregado permanente nesta empresa - CONFIRA!
DetalhesSerão beneficiários do presente Convênio os Corretores de Imóveis - CONFIRA!
Detalhessolicito o pagamento da 1ª parcela do 13º salário por ocasião do gozo de minhas férias - CONFIRA!
DetalhesEstabelecer termos e responsabilidades para o gerenciamento eficaz de uma obra de construção civil entre uma pessoa física e uma pessoa jurídica.
DetalhesTermos e condições onde prestador fornecerá serviços especializados ao Cliente garantindo proteção legal mútua. Inglês e português.
DetalhesVisa obter o consentimento formal para o uso legal de imagens de indivíduos em diversos meios e propósitos sem restrições de tempo ou lugar
DetalhesEstabelece termos para a prestação de serviços autônomos de encarregado de obra sem constituir vínculo empregatício.
DetalhesO Trabalho extraordinário deverá, sempre, ser autorizado expressamente pelo superior hierárquico do empregado - CONFIRA!
DetalhesEstabelece os direitos e deveres do curador no cuidado e administração dos bens e interesses de uma pessoa com incapacidade mental.
DetalhesFormaliza a prestação de serviços educacionais com clareza e organização, detalhando responsabilidades, termos e condições.
DetalhesFormaliza termos e condições da parceria incluindo contribuições de capital e outros, aplicável em qualquer jurisdição. (inglês e português)
DetalhesEstabelece os termos para a publicação, distribuição e comercialização de uma obra literária pelo autor e pela editora.
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