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2571

Modelo de Contrato de Mútuo Conversível e outras Avenças

Modelo onde mutuante concorda em emprestar à Sociedade e a Sociedade concorda em receber do Mutuante, em moeda corrente nacional.

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2573

Modelo de Ação de Danos Morais contra Plano de Saúde

Modelo de Ação por Obstrução dos Serviços Prestados por atraso no pagamento - Cirurgia Negada pelo atraso da última prestação.

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2580

Modelo de Contrato de Parceria de Negócios para Indicação de Produtos e Serviços

Modelo de Prospecção de mercado, realizada pelo Parceiro de Negócios, para indicação dos produtos e serviços desenvolvidos e comercializados.

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2583

Modelo de Contrato de Administração de Condomínio

Modelo de Gerenciamento e Administração de condomínios - Modelo com 5 pgs - Prestação de serviços - CONFIRA!

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2594

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Educacionais e Requerimento de Inscrição no Curso Livre

Modelo com 3 páginas, com detalhes sobre o curso para a obtenção da certeira de credenciado - CONFIRA!

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2604

Modelo de Petição para Habeas corpus - Reconhecimento de Extinção da punibilidade

Modelo onde pede o reconhecimento, da ocorrência da prescrição da pretensão executória e a expedição de contramandado de prisão.

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2615

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Maquinário Máquina

Modelo onde vende as máquinas descrita na cláusula primeira, conforme preço e condições de pagamento - CONFIRA!

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2628

Modelo de Petição Ação de Obrigação de Fazer contra Seguradora - Novo CPC Lei 13.105 de 2015

Modelo onde empresa não cumpre com sua parte no contrato de adesão e não entrega veículo já quitado pelo consumidor - CONFIRA!

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2633

Modelo de Contrato de Usufruto

Modelo de direito de usar uma coisa pertencente a outrem e de perceber-lhe os frutos e utilidades que ela produz, sem alterar-lhe a substância.

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2634

Modelo de Alteração Contratual de Sociedade Incorporada aprovando a Incorporação Sociedade Limitada

Modelo onde sócios aprovam protocolo e justificativa sobre a Incorporação e gerência da empresa autorizada a praticar todos os atos necessários.

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2638

Modelo de Aviso Comunicado à imobiliária sobre a Venda formalizada do imovel

Modelo onde proprietário dono informa que o imóvel foi vendido e formalizado em contrato conforme descrito - CONFIRA!

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2646

Modelo de Petição Ação Ex Empto Compra de Terreno com Metragem diferente

Modelo onde requerente pede abatimento do preço pois adquiriu terreno cujo valor foi fixado, tendo em vista metragem diversa do contrato.

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2668

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços à Instituição Financeira com exclusividade

Modelo onde empresa compromete-se a prestar a um banco, serviços relativos aos contratos de financiamentos firmados com seus clientes.

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2670

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços firmado entre Artista Tatuador e Estúdio de Tatuagem

Modelo de Assunção de responsabilidade Técnica - Direitos e deveres dos profissionais - Estúdios de tatuagem ou profissionais autônomos.

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2673

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Recrutamento e Seleção

Modelo onde procede ao recrutamento e seleção de candidatos para cargos e funções a serem admitidos pela contratante - CONFIRA!

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2682

Modelo de Petição Ação de Rescisão de Arrendamento Rural

Modelo onde pede que seja rescindido o contrato bem como a condenação do Requerido a despesas processuais e verba honorária.

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