Carta de admissao para nao cumprir aviso | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Ação de Consignação Recusa em Aceitar Verbas Trabalhistas

Empregado, recusa-se a receber as respectivas verbas rescisórias, por não concordar com os valores dos descontos de alimentação. CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Trabalhista 13º Salário Profissional

Seja determinado à requerida o pagamento proporcional do 13º salário referente aos meses não pagos. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de não fazer - Excesso de barulho de vizinho

Autor reclama de barulho excessivo provocado por terceiros no seu condomínio. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Ressarcimento de Contribuição em Desfavor do Inss

Suprema Corte entendeu não estarem os agentes políticos eletivos enquadrados como "trabalhadores. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Declaratória Anulatória de Débito Fiscal

Autora foi notificada e autuada pelo fisco municipal sob o pretexto de que não se caracteriza na hipótese da tributação favorecida. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação para Impedir Corte de Água e Luz - COVID 19

Autor alega que não tem como pagar suas contas, porque ficou sem emprego devido a pandemia mundial. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Agravo de Instrumento

Alegam que refere-se à imissão provisória na posse em função de cessão e promessa de cessão, e não em razão de desapropriação. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Contestação à Ação Cominatória

Autor não quer seus veículos sejam conduzidos, em serviço, além do trajeto indicado nas linhas que foram concedidas. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Execução de Acordo Extrajudicial de Cobrança de Cota Condominial

O executado deixou de honrar com suas obrigações condominiais, na medida em que não pagou as taxas condominiais. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Prestação de Contas Contra Administrador de Condomínio

Réu foi administrador do condomínio e, quando deixou o cargo não apresentou a conta devida. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Habeas Corpus - Crime Societário - Falta de Justa Causa

Sem justa causa ou interesse processual, não pode haver acusação. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Concessão de Benefício Assistencial LOAS - Idoso - Tutela Antecipada

O autor e sua família são extremamente pobres não podendo contar com a ajuda de seus familiares. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Impugnação à Contestação - Aposentadoria por Idade - Trabalhador Rural

O Autor não concorda com a peça contestatória por ser eivada de vícios e truculências. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Trabalhista Pagamento da Multa Prevista no Inciso 8º do Artigo 477 da CLT

o Reclamante é credor da multa estatuída pelo artigo 477, da CLT, uma vez que a Reclamada não cumpriu com o devido prazo. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Agravo de Horas Extras

O Reclamado não se conforma com o entendimento apresentado pelo Meritíssimo Juízo. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Contestação de Danos Morais

Quem sofreu com o desconto dos dias parados na última greve foi você, trabalhador, e não o sindicalista. CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Ação de Consignação Recusa em Aceitar Verbas Trabalhistas

Modelo de Petição Ação Trabalhista 13º Salário Profissional

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Modelo de Termo de Agravo de Instrumento

Modelo de Termo de Contestação à Ação Cominatória

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Modelo de Termo de Impugnação à Contestação - Aposentadoria por Idade - Trabalhador Rural

Modelo de Termo de Ação Trabalhista Pagamento da Multa Prevista no Inciso 8º do Artigo 477 da CLT

Modelo de Termo de Agravo de Horas Extras

Modelo de Termo de Contestação de Danos Morais