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Foram encontrados 2241 modelos

3092

Modelo de Petição Declaratória - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor deseja que seja reconhecida e declarada a falsidade ou autenticidade do documento, ou a existência ou inexistência de relação ju

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3096

Modelo de Petição Juntada de Procuração Art. 104 do CPC - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo onde parte pede a juntada de procuração e a anotação do nome do advogado na capa dos autos.

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3101

Modelo de Petição Parecer Jurídico para Dispensa de Licitação

Modelo onde analisa a proposta, os documentos e a satisfação dos requisitos legais para a contratação direta, dispensando-se o procedimento licita

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3113

Modelo de Petição Pedido de Gratuidade Processual - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde requer a concessão dos benefícios da gratuidade processual, pois tem contra si uma demanda e não pode arcar com as custas.

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3318

Modelo de Petição Recebimento do Seguro DPVAT em Decorrência de Acidente de Trânsito - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde herdeira requer judicialmente o recebimento dos valores referentes ao seguro, por não tê-los recebido da seguradora.

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3325

Modelo de Petição Vindicação de Legitimidade de Filho - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo onde autor pede que seja reconhecido e declarado filho legítimo dos réus.

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3328

Modelo de Petição Juntada de Cópia de Petição de Agravo de Instrumento e do Comprovante de Interposição - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo onde agravante requer a juntada da cópia da petição, do comprovante de sua interposição e da relação dos documentos que instruíram o re

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3333

Modelo de Petição Reparação de Dano Causado em Acidente de Veículo - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo onde autor requer a reparação dos danos materiais causados em seu veículo por acidente de automotivo.

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3334

Modelo de Petição Exceção de Incompetência - Processo Civil - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo onde requerido pede a remessa dos autos ao juízo competente, uma vez que foram processados fora de seu domicílio.

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3339

Modelo de Petição Exceção de Suspeição I - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo onde requerido pede a remessa dos autos ao juízo competente, uma vez que entre o autor e o juiz existe uma amizade íntima.

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3340

Modelo de Petição Negatória de Paternidade Legítima com Base em Separação de Fato dos Consortes II - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo onde marido nega a paternidade do filho tido por sua esposa, pois quando esta deu à luz, já estava afastada do lar por grande período.

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3348

Modelo de Petição Negatória de Paternidade Legítima com Base em Separação de Fato dos Consortes I - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo onde requerente pretende provar que o filho foi concebido durante o período em que a esposa ausentou-se do lar conjugal.

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3349

Modelo de Declaração de Transporte de Bens móveis particulares

Modelo onde declaro para os devidos fins o envio de bens de uso doméstico usados de minha propriedade, para o município conforme endereço.

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3368

Modelo de Petição Locação - Ação de Ressarcimento por Danos Causados no Imóvel - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde locador propõe ação de ressarcimento em decorrência dos danos materiais causados no imóvel em face do locatário.

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3374

Modelo de Petição com Quesitos em Caso de Poluição Sonora - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde ação em que se apura caso de poluição sonora, quesita-se sobre os efeitos dos sons/ruídos, bem como sobre sobre soluções.

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3383

Modelo de Petição Reintegração de Posse c.c Pedido Liminar

Modelo onde proprietário pede a saída dos invasores de seu imóvel.

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