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985

Modelo de Contrato Particular de Prestação de Serviços de Assessoria Empresarial

Modelo Simples e Objetivo de Contrato Particular de Prestação de Serviços de Assessoria Empresarial - CONFIRA!

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989

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Assistência em Vendas

Modelo onde os Empregados da Contratante recebem Orientação, Treinamento, Consultas e toda a Assistência nesta Atividade.

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990

Modelo de Contrato de Assistência Odontológica

Modelo de Prestação de Serviço Odontológicos, incluindo consultas, exames, cirurgias, etc, e as respectivas especialidades odontológicas.

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992

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Atendimento ao Cliente e Otimização de Venda de Produtos

Modelo de direitos e obrigações, com todas as regras e acordos para o bom atendimento ao Cliente - Otimizar a venda do produto do cliente.

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994

Modelo de Representação junto ao Ministério Público feita por Cidadão - Associação ou Empresa

Modelo onde vem à presença de V. Exa. apresentar Representação, com base nos art, requerendo pelos motivos a seguir expostos.

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529

Modelo de Pedido de Licença Prêmio para Funcionário Público

Modelo onde Requer que se digne conceder-lhe licença, a que tem direito, de conformidade com a Ordem de Serviço XX - CONFIRA!

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530

Modelo de Pedido de Reconsideração de Contribuintes

Modelo onde vem apresentar novos documentos capazes de vir robustecer as razões de defesa anteriormente arguidas.

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544

Modelo de Requerimento - Recurso Contra Multa de Trânsito

Modelo de Petição onde Requerente solicita a anulação do auto de infração, por não haver tipificação da infração de trânsito cometida.

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545

Modelo de Requerimento - Recurso para o Primeiro Conselho de Contribuintes

Modelo onde pelos motivos e fatos expostos e provados, espera a postulante, depois de analisados à luz meridiana do direito, seja dado provimento.

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547

Modelo de Requerimento - Recurso para o Terceiro Conselho de Contribuintes

Modelo onde recorrente desse Colendo Terceiro Conselho, seja dado provimento ao presente recurso, no sentido de ser anulado o processo.

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531

Modelo de Pedido de Redução da Multa

Modelo onde Requer lhe seja autorizado efetuar o pagamento da quantia de R$ XX, referente à multa em seu grau mínimo.

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560

Modelo de Requerimento - Defesa em Auto de Infração

Modelo onde apresenta sua defesa, pelas razões que passa a expor - Multa Transito.

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562

Modelo de Requerimento - Encaminhamento de Recurso ao Primeiro Conselho de Contribuintes

Modelo onde vem recorrer dos respectivos lançamentos para o Egrégio Primeiro Conselho de Contribuintes, amparado pelo IRRF.

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594

Modelo de Petição Troca de Produto - Obrigação em Virtude de Vício do Produto no Mercado

Modelo onde requerente exige que a Requerida seja responsabilizada pelos vícios do produto por ela colocados no mercado - Cfe Novo CPC Lei nº 13.105

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609

Modelo de Petição Réu Pede Revogação Prisão Preventiva

Modelo onde Réu pede a revogação prisão preventiva por ter sido preso injustamente - Cfe novo CPC.

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612

Modelo de Termo - Confissão de Dívida - Parcela - Testemunha - Data de pagamento

Modelo onde reconhece e obriga-se a efetuar o pagamento das parcelas renegociadas.

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