Vem declarar, que desiste do prazo para recurso da Sentença que julgou a partilha - CONFIRA!
DetalhesRequer que seja homologada a renúncia da autora com o respectivo arquivamento do feito - CONFIRA!
DetalhesFormaliza a representação legal e administrativa e agenciamento de um atleta por um agente, delegando poderes ao agente para gerir a carreira.
DetalhesSolicita formalmente a reserva de uma quadra de esportes para um evento ou atividade específica.
DetalhesEstabelece os termos e condições para a prestação de serviços de captação de recursos pelo Contratado em benefício do Contratante.
DetalhesBusca a parte demandante a rescisão do compromisso de compra e venda de imóvel - CONFIRA!
DetalhesFormaliza a rescisão consensual de um contrato de compra e venda de veículo, estabelecendo os termos e condições para essa rescisão.
DetalhesFormaliza a rescisão do contrato de representação entre um atleta de futebol e seu representante.
DetalhesFormaliza doação de um imóvel com reserva de usufruto vitalício impondo restrições e responsabilidades ao donatário durante usufruto.
DetalhesSolicita esclarecimentos e reavaliação sobre a realização de um PSS paralelamente a um concurso público já em andamento.
DetalhesTem justo e contratado promover a Segunda Alteração do Contrato de Prestação e Responsabilidade de Serviços - CONFIRA!
DetalhesNotifico-o, para que se manifeste a sua preferência pela renovação, nas mesmas condições da proposta ou formule nova proposta - CONFIRA!
DetalhesPor decorrência da rescisão do contrato, o comprador devolverá o bem objeto do contrato, e o vendedor promova a devolução do valor - CONFIRA!
DetalhesEm virtude da Reserva de Domínio, estabelecida neste instrumento, fica reservado ao VENDEDOR o direito de propriedade do automóvel - CONFIRA!
DetalhesO vendedor se responsabilizará pelo registro da transferência da propriedade do estabelecimento, e a averbação no Registro Público - CONFIRA!
DetalhesSe, tiver problemas climáticos ou, não houver condições de retirada da carga, a diferença deverá ser retirada no mês seguinte - CONFIRA!
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