Requer obter uma decisão judicial que obrigue o INSS a finalizar a análise de um pedido de benefício previdenciário que excedeu o prazo legal.
DetalhesSustenta o Requerido, em preliminar, a inépcia da inicial sob o entendimento de que o pedido formulado pelos Autores é genérico - CONFIRA!
DetalhesRequer ação de Despejo por Falta de Pagamento, cumulada com Pedido de Cobrança do Débito Locativo - CONFIRA!
DetalhesModelo onde requer a V. Sª. cancelamento da multa que lhe foi imposta, visto como de acordo com a Lei . CONFIRA!
DetalhesModelo onde, em virtude do qual deverá ser reconhecido desde logo o seu direito creditório, por ser de justiça e Direito.
DetalhesModelo requer a V. Sª. autorizar o uso de talões próprios, depois de devidamente autenticados por essa Repartição, conforme prova abaixo.
DetalhesModelo de Petição - Execução contra a Fazenda Pública - Execução Quantia Certa Judicial - Cfe Novo CPC Lei nº 13.105/15
DetalhesModelo onde Expõem na Solicitação as razões que o levam a formular o pedido - Para Pessoa Física ou Jurídica - Administre Fácil - CONFIRA!
DetalhesModelo de pedido de autorização para alienação de bem gravado em virtude de fazer parte da herança do falecido - Cfe. novo CPC
DetalhesModelo onde Requer a V. Sª. alinhamento e nivelamento do lote n.º XX, do quarteirão n.º XX, da XX seção urbana, de sua propriedade.
DetalhesModelo agradecendo o apoio até o momento explicando o motivo do cancelamento do evento - CONFIRA!
DetalhesModelo onde declara conhecer os termos, Leis, Portaria e Normas e nos comprometemos a respeitar, sem restrições, todas as condições.
DetalhesModelo onde Pessoa Física ou Jurídica pede a empresa a segunda via do contrato firmado entre as partes - CONFIRA!
DetalhesModelo de Pedido formal ao funcionário - Retorno ao Emprego no prazo prescrito - CONFIRA!
DetalhesModelo onde apresenta os Pedidos de Quinhões o Esboço de Formal de Partilha - CONFIRA!
DetalhesModelo onde reclamada impugna o pedido de assistência judiciária gratuita pelo reclamante, pois possui boa situação financeira.
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