Oficio a deputado estadual solicitando material esportivo | Modelo de Documentos

Termo de Petição Defesa Prévia Ausência de Materialidade

Ninguém pode ser condenado por simples presunção, para o reconhecimento do delito se exige a prova segura e concludente da traficância - CONFIRA!

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Modelo de Petição Complemento de Penhora

Ressalte-se que o valor apresentado à folha da Carta de Sentença, contém erro material - CONFIRA!

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Modelo de Solicitação Pedido de Conferência de Joia

Solicita conferência das joias ou outro material precioso e filmagem e todos os registros durante a abertura das caixas e qualquer movimentação

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Modelo de Carta de Agradecimento por Recebimento de Material - Modelo Simples

Tenho a satisfação de acusar o recebimento da apostila, conforme minha solicitação - CONFIRA!

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Modelo de Alegações Finais do Ministério Público

Portanto, como restaram demonstradas a materialidade e a autoria do delito, é de rigor a condenação do réu - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária Adoção CC Destituição Poder Familiar

O Requerente e a adolescente vivem como pai e filha, sendo ele o responsável de fato pela assistência material, moral e educacional - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Fornecimento de Produto Mineral

A CONTRATANTE deverá designar um funcionário para fazer a amostragem e a análise do material - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Fornecimento de Produto Mineral de Prazo Determinado

Também se responsabilizará a CONTRATANTE em designar um funcionário para fazer a amostragem e a análise do material - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Franquia Referente a Material Didático de Educação

A FRANQUEADORA e um movimento educacional para jovens, com a colaboração de adultos, voluntario, sem vínculos político-partidários - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Construção Civil com Caráter de Exclusividade

O dono da obra fornecerá todo o material e pagará ao empreiteiro o preço ajustado em prestações mensais - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contra Razões de Apelação Sob Alegação de Erro Material na Classificação de Candidato Portador de Deficiência Física

Requer-se seja negado provimento ao presente recurso, mantendo-se integralmente a decisão monocrática - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública referente à construção de Oficina de Conserto de Máquinas e Depósito de Destroços em Área Residencial

A Requerida adquiriu a chácara, onde pretende instalar oficina de conserto de suas máquinas e depósito de material - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Indenização por Danos Morais e Materiais Decorrentes de Cobrança de Dívida antes do Vencimento

O requerente sofreu grandes prejuízos de ordem material e moral, haja vista que assumiu dívidas com a constituição de advogado - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Construção Civil com Fornecimento de Material

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Construção Civil - Confira!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço para Construção de Creche Municipal

Modelo de Processo Licitatório - Construção de 01 (uma) Creche Padrão com fornecimento de material e mão de obra - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços e Concessão de Uso de Material Fotográfico

Modelo de Instrumento Particular de Contrato por Tempo Determinado, para utilização em Campanha Publicitária - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Contrato de Fornecimento de Produto Mineral

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço para Construção de Creche Municipal

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços e Concessão de Uso de Material Fotográfico