Não há como enquadrar-se o ato praticado como ilícito, haja visto que a dispensa foi sem justo motivo - CONFIRA!
DetalhesDeclara, que apresenta anualmente Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica - CONFIRA!
DetalhesAssumo o compromisso de informar à Receita Federal e à pessoa jurídica pagadora, imediatamente, eventual desenquadramento - CONFIRA!
DetalhesO Autor pede o imóvel pela primeira vez, ficando dispensado, portanto, da prova de necessidade - CONFIRA!
DetalhesA requerente dispensa os alimentos do marido, por possuir rendimentos próprios suficientes para a sua manutenção - CONFIRA!
DetalhesEncontram-se aprazadas as datas para a arrematação dos bens penhorados - CONFIRA!
DetalhesSolicita à Secretaria de Educação a dispensa do tempo integral para crianças de uma certa idade.
DetalhesNa hipótese de a carta ter sido extraviada, estamos enviando, com a presente, uma cópia, solicitando-lhes em resposta urgente - CONFIRA!
DetalhesEstamos promovendo o lançamento de uma nova linha de produtos e serviços - CONFIRA!
DetalhesA contar do presente aviso, para que os acionistas exerçam seu direito de preferência da subscrição do aumento aprovado - CONFIRA!
DetalhesPeço que o débito seja quitado o mais rápido possível para que não traga consequências desagradáveis - CONFIRA!
DetalhesModelo de Solicitação via Petição requerendo ao Juiz a expedição da carta de sentença - CONFIRA!
DetalhesModelo onde deseja a anulação de cartão de crédito, pois configurada prática abusiva pela ré, que ainda cobrou a anuidade do referido cartão.
DetalhesModelo onde autor deseja a anulação de cartão, pois configurada prática abusiva pela ré, que ainda cobrou a anuidade do referido cartão do reque
DetalhesModelo de Aviso aos moradores sobre local de Entulho dentro do condomínio - Sujeito a Multa - CONFIRA!
DetalhesModelo de Aviso que não poderá ao Compromisso Evento em determinado local - CONFIRA!
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