Requer a retificação de alteração do SEXO MASCULINO passando a constar SEXO FEMININO em seu registro de casamento e de nascimento CONFIRA!
DetalhesFormaliza a prestação de serviços de construção civil sem estabelecer vínculo empregatício, e estabelecer os termos e condições.
DetalhesA condenação na ação civil pública, poderá compreender também, pena pecuniária diária para o descumprimento da obrigação - CONFIRA!
DetalhesSociedade, plenamente extinta, visto que não restou nenhuma pendência, débito ou crédito - CONFIRA!
DetalhesO alimentante não adimpliu nenhuma das obrigações advindas da separação judicial - CONFIRA!
DetalhesObserve-se, ainda, que a Sra. não fez prova de ser esposa do reclamante e não foi ela quem propôs a reclamação contra o Requerido - CONFIRA!
DetalhesFormaliza adequação do contrato social ao Código Civil, com a inclusão do inventariante como representante legal do espólio.
DetalhesModelo de Convenção de Condomínio - Formalização das Regras - edifício ou casa . CONFIRA!
DetalhesModelo que regulamenta as atividades da Igreja pelos princípios da Bíblia Sagrada, suas Normas de Conduta. Modelo Completo com 138 Artigos.
DetalhesModelo Objetivo de Promover Entendimento entre Diretoria, Professores e Pais de Alunos, em Benefício Destes - Confira!
DetalhesModelo de Diretrizes para Disciplinar o Membro a Cumprir Normas, Regras e Honrar com o Clube - Conselhos e procedimentos Disciplinares.
DetalhesModelo com Efetivação das Solenidades e Confraternização dos Associados e Respectivas Famílias - Formando ou Estudante.
DetalhesModelo que tem por Finalidade Regulamentar as Regras, Normas e Artigos necessários do Estatuto vigente da Igreja Evangélica Assembléia de Deus.
DetalhesModelo onde pessoa Jurídica de direito privado constituída como associação de fins não econômicos, com caráter esportivo e cultural.
DetalhesModelo de Estatuto para prestar assistência financeira, promover o bem-estar social dos funcionários da Empresa / Companhia.
DetalhesModelo de Instrumento que materializa e dá personalidade à entidade - CONFIRA!
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