Espera o efeito de reformar o despacho agravado e determinar a admissão e provimento do Recurso Extraordinário - CONFIRA!
DetalhesProposta da Diretoria com parecer do Conselho Fiscal, para reforma do Estatuto Social - CONFIRA!
DetalhesTrata-se de uma apelação que objetiva reformar a decisão do juízo monocrático que deferiu a inversão do ônus - CONFIRA!
DetalhesInterpõe uma apelação cível contra uma sentença que extinguiu o processo sem resolução de mérito, buscando reforma e reavaliação pelo TJ.
DetalhesReforma a decisão judicial que indeferiu a petição inicial por inépcia, permitindo o prosseguimento da ação.
DetalhesÉ expressamente vedado aos membros da Diretoria prestar aval, fianças, endossos ou qualquer tipo de garantia, a favor de terceiros - CONFIRA!
DetalhesSentença prolatada pelo julgador monocrático de primeiro grau deverá ser reformada, pois não se coaduna com as provas dos autos - CONFIRA!
DetalhesModelo de Contrato de Comodato de Imóvel / Casa / Residencia para Moradia do Empregado - Funcionário Residir - CONFIRA!
DetalhesModelo de Contrato de Compra e Venda de Bem Imóvel a Prazo - Propriedade, Casa, Residência, Apartamento, Terreno, Galpão e afins - CONFIRA!
DetalhesModelo de Contrato de Compromisso de Compra e Venda de Imóvel - Casa Residência, Terreno, Galpão, Apartamento, Sala Comercial - CONFIRA!
DetalhesModelo de Contrato Completo Específico para Alugar Residência para um Período de Curto Prazo . CONFIRA!
DetalhesModelo de Contrato para fazer atendimento em casa. Personal Organizer.
DetalhesModelo de Contrato para serviços de limpeza nos Apartamentos, casas e Residencia - Pague pelo Uso, sem Vínculo empregatício.
DetalhesModelo onde partes celebram contrato que estipula os requisitos e condições sobre a permanência do interno.
DetalhesApós a entrega do bem objeto do presente contrato pela empresa transportadora em terreno do contratante - CONFIRA!
DetalhesÉ objeto do presente contrato a prestação dos serviços de emassamento e pintura de paredes do imóvel constituído por uma casa - CONFIRA!
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