O AUTOR cede e transfere, para ser exercido em língua portuguesa, à EDITORA, os direitos patrimoniais de autor - CONFIRA!
DetalhesO AUTOR declara que a obra desse contrato é de sua criação original e que os direitos autorais dela são de sua exclusiva propriedade - CONFIRA!
DetalhesA presente autorização não quita débitos alguns, devendo o locatário dirigir-se a ADMINISTRADORA após a mudança - CONFIRA!
DetalhesFormaliza a prestação de serviços autônomos de reforma em um apartamento, estabelecendo os termos, condições e responsabilidades das partes.
DetalhesA CONTRATADA compromete-se, a executar para a CONTRATANTE trabalhos autônomos - CONFIRA!
DetalhesFormaliza a contratação de motorista de caminhão autônomo, com remuneração por viagem, sem vínculo empregatício.
DetalhesModelo onde declaram e aceitam que a prestação de serviços aqui contratada é de caráter autônomo, não existindo vínculo empregatício.
DetalhesModelo onde consumidor assinou o contrato de compra, mas a empresa não lhe entregou o automóvel. Requer o cancelamento do contrato de compra e venda
DetalhesModelo de Autorização e reconhecimento de débito do cliente na conta de cartão de crédito, com assinatura do titular . CONFIRA!
DetalhesModelo de Recibo para Pagamento de Autônomo - Valor Bruto com descontos de INSS, ISS, IR e Valor Líquido . CONFIRA!
DetalhesModelo pede para alterar data da audiência. Autor ou Procurador tem outra Audiência no mesmo dia e hora. Novo CPC Lei nº 13.105.2015
DetalhesModelo de Petição Juntada Procuração artigo 37 do CPC - Anotação Advogado Capa Autos . Cfe Novo CPC
DetalhesModelo de pedido de autorização para alienação de bem gravado em virtude de fazer parte da herança do falecido - Cfe. novo CPC
DetalhesModelo de Declaração de Rendimentos - Comprovação de Renda para Autônomo e afins . CONFIRA!
DetalhesModelo de Recibo Autônomo Diarista - Prestação de Serviços Domésticos - Confira
DetalhesModelo de Carta de Autorização para Desconto ou Débito em Folha de Salario de Funcionário / Empregado . CONFIRA!
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