Modelo aos termos da Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa, proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
DetalhesModelo onde declara que não há proposta de adesão com indicação de beneficiários, apesar do constante na especificação/endosso.
DetalhesModelo onde é de Interesse de todos os sócios que os ativos e passivos sejam transferidos mediante incorporação total de seu patrimônio.
DetalhesModelo onde cônjuge sobrevivente requer a abertura de inventário dos bens deixados pelo de cujus para posterior partilha destes entre os filhos do c
DetalhesModelo onde menor apresenta memoriais pleiteando a improcedência da representação proposta pelo Ministério Público - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde exequente aceita a proposta ofertada pelo devedor de alimentos.
DetalhesModelo onde impossibilitado de efetuar o pagamento integral da dívida, oferece a proposta de parcelamento do débito.
DetalhesModelo onde mãe de menor impúbere requer a cessão aos tios maternos ante proposta irrecusável de trabalho no exterior.
DetalhesModelo onde especifica as condições e as exigências para a apresentação das propostas, mencionando como se dará o julgamento, etc.
DetalhesModelo onde a ata apresenta proposta da denominação e do endereço para a sede da entidade, discussão acerca do estatuto social, etc.
DetalhesModelo onde declara para os devidos fins legais , interesse adquirir o Bem especificado, que me foi oferecido conforme condições.
DetalhesModelo onde há indicação de candidatos, deliberação sobre propostas de coligações com outras agremiações partidárias, etc.
DetalhesModelo onde abarca as propostas sobre a administração e produção da empresa, com suas respectivas aprovações.
DetalhesProposta ofertada pelo devedor de pensão alimentícia é aceita pelo Exequente - CONFIRA!
DetalhesDeclara possuir uma vaga disponível nesta empresa, garantindo o seu retorno ao convívio em sociedade - CONFIRA!
DetalhesVem requerer o inventário e partilha dos bens do espólio e pedir que lhe seja deferido prestar o compromisso de inventariante - CONFIRA!
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