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Você pesquisou: carta convite para estrangeiros vir ao brasil

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11101

Modelo de Contrato Particular de Doação de Ponto de Associação de Moto Táxi com Fundamentação Legal e Constitucional

Formaliza a transferência gratuita e definitiva de um ponto de moto táxi de um doador para um donatário, conforme legislação brasileira vigente.

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11105

Modelo de Estatuto Social de Associação Brasileira de Criadores e Adestradores de Cães

Regula a constituição, organização, direitos, deveres, administração, patrimônio da associação de criadores e adestradores de cães.

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181

Modelo de Normas e Dicas - Integração aos novos Funcionários

Modelo de Normas e Dicas - Introdução para a Empresa aos novos empregados admitidos . CONFIRA!

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285

Modelo de Acordo Compensação Jornada - Supressão do Trabalho aos Sabados

Modelo que Celebra Acordo de Compensação junto aos Empregados e ao Sindicato para folga no Sábado, regendo por termos estabelecidos e Ciente.

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1543

Modelo de Comunicado aos funcionários sobre os benefícios

Modelo de Aviso sobre todos os benefícios que a empresa oferece aos funcionários - CONFIRA!

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3254

Modelo de Petição Impugnação de Prova Juntada aos Autos

Modelo onde impugnação de prova inválida juntada aos autos e solicitação de realização de exame pericial.

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4568

Modelo de Contrato Instrumento Extrajudicial de Conciliação – Prestação Alimentícia aos Pais - com Redução

Modelo onde filho se compromete a doar alimentos aos seus pais na proporção de uma porcentagem de seus vencimentos líquidos.

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4569

Modelo de Contrato Instrumento Extrajudicial de Conciliação – Prestação Alimentícia aos Pais

Modelo onde filho prestará alimentos aos primeiros declarantes na proporção de valor em porcentagem.

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6269

Modelo de Termo de Impugnação aos Artigos

Contestação aos artigos de liquidação apresentados pelo Exequente. CONFIRA!

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6357

Modelo de Termo de Ação de Destituição de Poder Familiar contra o Pai

O pai, dado ao vício da embriaguez, e faltando aos deveres paternos, deixa o filho entregue aos azares da sorte - CONFIRA!

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741

Modelo de Comunicação de Concessão de Férias Coletivas Dirigido aos Empregados

Modelo de Comunicação de Concessão de Férias Coletivas Dirigido aos Empregados - Confira!

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6864

Modelo de Petição Pedido Liberação de Apenado aos Domingos

Seja deferido ao reeducando, dispensa de apresentar-se na casa prisional aos domingos, oportunizando lhe a estada na sua residência - CONFIRA!

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530

Modelo de Pedido de Reconsideração de Contribuintes

Modelo onde vem apresentar novos documentos capazes de vir robustecer as razões de defesa anteriormente arguidas.

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535

Modelo de Pedido de Restituição em Caso de Erro de Fato

Modelo onde, em virtude do qual deverá ser reconhecido desde logo o seu direito creditório, por ser de justiça e Direito.

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594

Modelo de Petição Troca de Produto - Obrigação em Virtude de Vício do Produto no Mercado

Modelo onde requerente exige que a Requerida seja responsabilizada pelos vícios do produto por ela colocados no mercado - Cfe Novo CPC Lei nº 13.105

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656

Modelo de Petição Direito das Sucessões - Autorização Alienação Bens Gravados

Modelo de pedido de autorização para alienação de bem gravado em virtude de fazer parte da herança do falecido - Cfe. novo CPC

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