Sucede que o nomeante é mero arrendatário daquele imóvel, cujo verdadeiro proprietário é o ora nomeado - CONFIRA!
DetalhesRecusando-se os compromitentes a outorgar a escritura definitiva - CONFIRA!
DetalhesO requerido se nega a outorgar a escritura definitiva do imóvel, descumprindo o pactuado em prejuízo do direito do comprador - CONFIRA!
DetalhesA Requerente tem direito de exigir a outorga definitiva da escritura - CONFIRA!
DetalhesA prova desse ato está compreendida nos "termos de transferência" - CONFIRA!
Detalheso Requerente adquiriu em conjunto com a segunda Requerida o apartamento - CONFIRA!
DetalhesNão obstante terem ciência da decisão, os Réus estão fazendo variados estragos na chácara, roçando a vegetação nativa - CONFIRA!
DetalhesEstabelece parceria legal para implantação, regularização, infraestrutura e comercialização de loteamento em imóvel rural.
DetalhesRequer-se, ato contínuo requer seja procedida a divisão do imóvel entre os condôminos, respeitando-se a fração ideal - CONFIRA!
DetalhesA propriedade não está demarcada, não possuindo limites assinalados, confundindo com os limites das outras propriedades - CONFIRA!
DetalhesO Autor pede o imóvel pela primeira vez, ficando dispensado, portanto, da prova de necessidade - CONFIRA!
DetalhesOs meios suasórios para a desocupação amigável do imóvel foram esgotados, sem obter-se êxito - CONFIRA!
DetalhesO Autor lhe solicitou que desocupasse o imóvel, sem sucesso, consentindo assim, de forma verbal - CONFIRA!
DetalhesReferido imóvel foi locado, sem contrato escrito e encontra-se em atraso com os alugueres - CONFIRA!
DetalhesO requerente não possui outro imóvel que possa ser destinado para sua residência - CONFIRA!
DetalhesO objeto desta ação é obter a retomada do imóvel locado - CONFIRA!
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