Modelo onde empregado pleiteia em juízo que a empresa onde trabalha apresente os pagamentos dos depósitos fundiários durante toda a relação de em
DetalhesModelo onde empresa autuada por não recolher o ICMS referente às notas fiscais, recorre ao Tribunal de Impostos e Taxas.
DetalhesModelo onde empresa, após indeferimento de pedido em 1ª Instância, requerer a reforma da decisão “a quo”, decretando-se a nulidade do Auto de
DetalhesModelo onde consumidor assinou o contrato de compra, mas a empresa não lhe entregou o automóvel. Requer o cancelamento do contrato de compra e venda
DetalhesModelo de Ofício a empresa responsável para religar a energia luz elétrica conforme endereço e dados informados.
DetalhesModelo onde consumidor ao receber fatura de um serviço não contratado, notifica empresa segunda via da fatura em que não conste a cobrança.
DetalhesModelo onde consumidor notifica a empresa pelo não fornecimento de nota na compra de produto, o que configura crime contra a ordem tributária.
DetalhesModelo onde estabelecimento comunica a suspensão por um tempo de suas atividades, informando o prazo e os motivos que ocasionaram a medida.
DetalhesModelo onde empresa contrata os serviços, a fim de que o contratado possa implementar seu projeto.
DetalhesModelo celebrado entre o Ministério Público Estadual e empresa de direito privado para obtenção de Licenciamento Ambiental.
DetalhesModelo onde aluno e empresa firmam para locação de DVD de videoaulas.
DetalhesModelo onde empresa fornece a usuário instalação, cópia e uso de software para teste gratuito por tempo determinado.
DetalhesModelo onde empresas realizam um acordo consistente no empréstimo de produtos de propriedade da mutuante à mutuária.
DetalhesModelo onde empresa firma acordo de condução de pequenos volumes em geral com transportadora por meio de motocicletas.
DetalhesModelo de notificação à empresa para anular a linha de propriedade do Requerente.
DetalhesModelo onde empresa é contratada para serviços médicos, de enfermagem, nutrição e fisioterapia em âmbito domiciliar aos beneficiários dos plano
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