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Você pesquisou: carnes de transporte escolar

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2659

Modelo de Solicitação de Rematrícula na Instituição

Modelo onde solicita a rematrícula no curso e período conforme descrito, tendo em vista os motivos que levou ao trancamento na época.

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2665

Modelo de Petição para Ação Demolitória - Autor pede a demolição de construção

Modelo onde pede ação, tendo em vista que a construção do vizinho não obedeceu as normas do Direito de Vizinhança - CONFIRA!

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2670

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços firmado entre Artista Tatuador e Estúdio de Tatuagem

Modelo de Assunção de responsabilidade Técnica - Direitos e deveres dos profissionais - Estúdios de tatuagem ou profissionais autônomos.

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2677

Modelo de Declaração Termo de Remissão Perdão de Dívida

Modelo onde credor decide remir qualquer dívida eventualmente registrada e abre mão de seus supostos direitos creditórios.

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2678

Modelo de Mandado de Segurança de Concessão de Aposentadoria Especial

Modelo onde requer a concessão da aposentadoria especial, nos termos da Lei nº 8.213/91, pois laborou por mais de vinte anos em ambiente insalubre.

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2679

Modelo de Petição Ação de Cancelamento de Cláusula de Inalienabilidade de Impenhorabilidade de Bem Imóvel - Novo CPC 13.105.2015

Modelo onde tendo obrigação de prestar alimentos em favor da vítima cessou-se em razão de seu falecimento.

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2686

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Marketing Captação de Clientes e Vendas de produtos

Modelo de Prestação de Serviços de Marketing, Captação e cliente e venda em território nacional, dos produtos conforme descrito.

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2688

Modelo de Requerimento a Incentivo a qualificação

Modelo onde vem requerer a Concessão a que tem direito apresentando para análise, cópia legível e autenticada do Diploma Certificado do curso.

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2691

Modelo de Estatuto de Associação Cultural e Teológica

Modelo Teológico - Teologia - Instituição Cultural e Religiosa, com sede, foro e outras informações conforme descritos. CONFIRA!

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2692

Modelo de Petição Ação de Indenização sobre Furto de Veículo em Estacionamento de Estabelecimento Comercial

Modelo onde autor tem seu veículo furtado no estacionamento de estabelecimento comercial e requer indenização - Cfe novo CPC.

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2704

Modelo de Ação de Nulidade de Marca INPI

Modelo onde vêm, com fulcro no artigo 173 da LPI e demais artigos pertinentes a espécie, tendo em vista a argumentação fática e jurídica descrit

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2713

Modelo de Petição Inicial com Pedido de Tutela Provisória de Urgência e de Evidência Reintegração de Posse

Modelo onde réu se recusa em pagar o preço do imóvel que tem a posse por força do Contrato Particular de Compromisso de Venda e Compra - Cfe novo

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2719

Modelo de Contrato de Concessão de Uso de Bem Imóvel

Modelo de Termo de acordo para conceder espaço físico conforme formalizado no contrato - CONFIRA!

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2723

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços e Termo de consentimento para prática de atividade física

Modelo onde serviço profissional especializado, uso do espaço físico, seus equipamentos, acessórios, para a prática de ginástica e terapia.

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2728

Modelo de Petição para Exigir Prestação de Contas do Inquilino - Novo CPC Lei 13105 2015

Modelo onde autor exige a prestação de contas pelo réu, tendo em vista que o requerido agiu como mandatário do requerente no seu estabelecimento.

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2730

Modelo de Réplica à Contestação Cível Novo CPC

Modelo onde pede afastamento das preliminares nos termos desta réplica e, reconhecida a legitimidade do réu, seja condenado o réu em custas.

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