A lei é clara em não permitir esse tipo de proibição, vez que o contrato visa, primordialmente, à pessoa, ao cliente - CONFIRA!
DetalhesO diagnóstico não foi feito antes da assinatura do contrato, o contratante tem o direito de se utilizar do plano de saúde para se tratar - CONFIRA!
DetalhesÈ importante observar que o contratante nunca descumpriu qualquer das cláusulas do contrato, não dando motivos para a rescisão - CONFIRA!
DetalhesModelo onde comodante comunica fim de contrato de comodato por prazo indeterminado.
DetalhesModelo onde partes celebram contrato que estipula os requisitos e condições sobre a permanência do interno.
DetalhesTermos da formação desportiva do atleta menor de idade pelo clube de futebol, direitos, obrigações e proteções legais para ambas as partes.
DetalhesModelo onde empresa usuária de serviço firma contrato de garantia de pagamento com banco gestor.
DetalhesModelo onde determina o horário e vigência do contrato de trabalho, entre outras peculiaridades.
DetalhesModelo onde consignatária compromete-se a entregar a relação dos bens consignados neste contrato e vendidos aos seus clientes.
DetalhesModelo onde noivos firmam contrato com empresa de turismo.
DetalhesModelo onde empresas firmam contrato com regras e limites para parceria de administração de site na internet.
DetalhesModelo onde as partes rescindem o contrato verbal de representação comercial e sub-representação.
DetalhesContrato de Participação em Programa de Apoio Cultural - Confira!
DetalhesModelo de Contrato de Mútuo entre Particular (PF) e Empresa (PJ) - Empréstimo de Bem - Confira!
DetalhesModelo de Contrato de Mútuo para Compra de Veículo com Reserva de Domínio - Confira!
DetalhesModelo de Contrato Completo para Prestação de Serviços Referentes à Consultoria Financeira - Consultor - Profissional Autônomo.
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