Formaliza a criação e estruturação de uma instituição, associação ou empresa, detalhando os membros e registrar oficialmente a aprovação.
DetalhesCom efeito, trata-se de retirar o bem do pátio desabrigado onde se encontra e levá-lo a uma garagem coberta - CONFIRA!
DetalhesO requerente, agora, tomou conhecimento de que aquele devedor adquiriu um terreno e construiu uma casa de alvenaria - CONFIRA!
DetalhesDestaca-se que é uma pessoa carente, idosa e doente, não tendo havido qualquer intenção em prejudicar o andamento processual - CONFIRA!
DetalhesAutor ficou mais preocupado ainda, uma vez que não conseguia contatá-lo pelo seu celular - CONFIRA!
DetalhesA Ré deixou de pagar uma obrigação que era exclusivamente sua e está se desfazendo dos bens - CONFIRA!
DetalhesTrata-se de uma apelação que objetiva reformar a decisão do juízo monocrático que deferiu a inversão do ônus - CONFIRA!
DetalhesO erro de cobrar, dívidas ainda não vencidas, gerou uma grande quantidade de problemas financeiros para a apelante - CONFIRA!
DetalhesSolicita formalmente a reserva de uma quadra de esportes para um evento ou atividade específica.
DetalhesFormaliza uma solicitação de pagamento de um valor devido geralmente relacionado a um atraso no pagamento devolução de mercadorias ou outro.
DetalhesConcessão de uma verba para promoção e divulgação de produtos durante o evento de aniversário estabelecendo os direitos e obrigações.
DetalhesSolicita uma contribuição financeira de um fornecedor para apoiar as despesas de um evento em troca de visibilidade e destaque para os produtos.
DetalhesFormaliza e justifica a divisão total de uma empresa, estabelecendo as bases para a transferência de seu patrimônio para novas entidades.
DetalhesSolicita Pede a doação de brinquedos para um evento destinado a crianças carentes promovido por uma organização.
DetalhesFormaliza a solicitação de um ônibus da frota municipal para uma finalidade específica.
DetalhesEstabelece os termos e condições para a transformação de uma Sociedade Simples Limitada em Sociedade Limitada Unipessoal.
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