Contrato compra e venda lei 6766 1979 | Modelo de Documentos

Modelo de Ficha Cadastro Inscrição de Vendedor Feirante Ambulante

Modelo Cadastral para Feirantes Ambulantes, dados como informações pessoais, comerciais, sobre o produto, local, período e turno para a atividade.

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Modelo de Petição Indenização com Pedido de Substituição de Bem Durável

Modelo onde consumidor pede que o fabricante substitua produto que foi vendido defeituoso - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Carta de Reclamação de Produto com Defeito

Modelo onde comprador notifica o vendedor para que resolva o defeito do produto, Caso contrário, que seja devolvida a quantia paga - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Cobrança de IPVA pelo Atual Proprietário do Veículo

Modelo onde adquirente de veículo cobra do alienante a quantia desembolsada para o pagamento de IPVA anterior à venda - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Venda de Bens de Menores sob Tutela

Modelo onde requerentes menores, por meio de seu tutor, almejam a alienação de imóvel de sua propriedade - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Declaração de Alienação Fiduciária fora do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV)

Modelo onde pessoa jurídica apresenta declaração informando que a venda de determinada unidade predial foi feita fora do PMCMV.

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Modelo de Petição Requerimento para Registro de Título Definitivo

Modelo onde parte requer o registro definitivo do instrumento particular de compromisso de compra e venda, mediante apresentação de ITBI e termo de

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Modelo de Petição Alvará Judicial - Levantamento de Saldo de FGTS.PIS e Transferência de Ações Telefônicas

Modelo onde, sendo desnecessária a abertura de inventário, requerem alvará para que possam levantar os referidos valores e vender tais ações.

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Modelo de Petição Averbação de Cancelamento de Registro

Modelo onde promitente vendedor requer o cancelamento, tendo em vista a não quitação das parcelas pelo promitente comprador - Cfe novo CPC

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Modelo de Rescisão de Compromisso e Compra e Venda de Fração Ideal de Terreno

Modelo onde as partes, de comum acordo, rescindem o compromisso mediante instrumento público.

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Modelo de Petição Alvará Judicial para Venda de Bem Móvel

Os requerentes requerem alvará para que possam vender o referido bem, sem a necessidade de inventário - CONFIRA!

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Modelo de Petição Alienação Judicial

Requer-se a procedência da ação com a venda judicial do bem - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial para Concessão de Salário Maternidade Rural

Requer que o INSS conceda o benefício de salário-maternidade definitivamente e pagar as prestações vencidas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de não Verificação de Regularidade de Documentação de Imóvel Vendido

Requer o valor referente aos sinal dado em princípio de pagamento pela aquisição do imóvel - CONFIRA!

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Modelo de Declaração de Ausência do Lar

Declaro que venho mantendo a posse do imóvel, arcando sozinha com as despensas à manutenção e conservação - CONFIRA!

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Modelo de Termo Ação de Rescisão de Compra e Venda Cumulada com Reintegração de Posse

Autora alega que vendeu um terreno e o cliente não pagou, a mesma quer reaver o bem. CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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