Modelo em conformidade com o art.35 da Lei nª 9.841/99, declara que não exerceu atividade econômica de qualquer espécie.
DetalhesModelo onde apresenta sua defesa, pelas razões que passa a expor - Multa Transito.
DetalhesModelo onde vem recorrer dos respectivos lançamentos para o Egrégio Primeiro Conselho de Contribuintes, amparado pelo IRRF.
DetalhesModelo requer a V. Sª. autorizar o uso de talões próprios, depois de devidamente autenticados por essa Repartição, conforme prova abaixo.
DetalhesModelo que transferido seu estabelecimento comercial, vem, na forma da lei, requerer que sejam determinadas as anotações necessárias.
DetalhesModelo solicita ao empregador, nos termos do art. 143 da CLT, período de férias em abono pecuniário - CONFIRA!
DetalhesModelo de Regulamento simples - Parte integrante e complementar dos contratos de locação das unidades, devendo ser cumprido.
DetalhesModelo onde requerente exige que a Requerida seja responsabilizada pelos vícios do produto por ela colocados no mercado - Cfe Novo CPC Lei nº 13.105
DetalhesModelo onde reconhece e obriga-se a efetuar o pagamento das parcelas renegociadas.
DetalhesModelo onde representa perante o INSS, trata de todos os interesses que envolvem o primeiro, podendo, para tanto, requerer, assinar e aceitar.
DetalhesModelo onde faz inscrição em quaisquer concursos públicos, praticar todos os atos necessários, tais como assinar documentos, etc.
DetalhesModelo onde há poderes para reclamar indenização, salários, reintegração no emprego e o que for preciso para resguardar os direitos.
DetalhesModelo onde seu procurador, especialmente para representá-lo na realização de escritura de compra e venda, que lhe será transferida.
DetalhesModelo que vem submeter ao registro dessa repartição o contrato, documentos e a prova de pagamento do imposto de renda.
DetalhesModelo onde pode o foro em geral, para fins judiciais necessários, sendo-lhe permitido agir em casos de falências, concordatas, créditos e acordos.
DetalhesModelo que vem requerer que seja o pedido de permanência definitiva no país, encaminhado ao Departamento Federal de Justiça.
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