Estatuto e regimento interno sobre comunidade quilombola | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato de Trabalho com Tempo Indeterminado com Pluralidade de Empregadores

Modelo de Contrato firmado entre vários empregadores nos termos do artigo 101.º do Código do Trabalho, de acordo com as cláusulas descritas.

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Modelo de Petição Ação de Anulação de Escritura de Compra e venda

Modelo onde requer a anulação da escritura, tendo em vista a caracterização de fraude no negócio jurídico realizado com o Requerido - Cfe novo C

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Modelo de Petição de Investigação de paternidade pedido de realização de exame de DNA

Modelo onde pede a determinação de nova data para a realização do exame. tendo em vista a ausência do Requerido no primeiro - Cfe novo CPC

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Modelo de Requerimento de emissão de atestado de capacidade técnica prestação de serviço compra obra

Modelo onde requer a emissão de Atestado de Capacidade Técnica referente ao Termo de Contrato e seus aditivos, descrição sumária.

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Modelo de Contestação com pedido de Vínculo Empregatício de Representação Comercial Novo CPC 13.105.2015

Modelo onde pede vínculo empregatício como representante comercial, porém reclamada contesta demonstrando a inexistência de fraude.

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Modelo de Contrato de Adesão ao Serviço de Escritório Compartilhado Coworking

Modelo de Contrato para Uso de Espaço Físico em estação de trabalho compartilhada em escritório conforme descrito no contrato.

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Modelo de Ação de Execução de Título Extrajudicial NCPC 2015

Modelo de Execução de Título Extrajudicial baseado em documento particular assinado pelo devedor, fiador avalista e duas testemunhas.

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Modelo de Declaração Autorização de Uso de Nome e Imagem em Homenagem durante Evento

Modelo onde autoriza a realizar homenagem e a usar nome e imagem durante o evento, conforme pré acordado.

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Modelo de Agravo para Destrancar Recurso Especial Denegado pelo Tribunal Novo CPC Lei n 13.105.2015

Modelo onde requer que seja conhecido e provido o presente recurso, com a admissão e julgamento do Recurso Especial com reforma da decisão.

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Modelo de Petição Ação de Emancipação conforme art. 725-I do - novo CPC Lei 13.105/2015

Modelo onde pede requer a emancipação pois o Requerente pretende mudar de endereço para morar sem os pais.

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Modelo de Declaração de Utilização Uso de Transporte Coletivo

Modelo onde declara necessitar do transporte, horário e gastos para se deslocar até a instituição de ensino e da instituição de ensino.

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Modelo de Petição Ação Civil Pública contra empresa de energia elétrica - Novo CPC Lei 13105 2015

Modelo de ação civil pública contra empresa de energia elétrica, por cobranças arbitrárias e abusivas, quanto à suposta fraude cometida pelo co

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Modelo de Petição Ação Declaratória de Nulidade de Escritura - Novo CPC

Modelo onde requer que seja declarada a inexistência, nulidade da escritura de venda e compra e anulação do registro.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Fornecimento Entrega de Doces em geral

Modelo onde há entrega e arrumação dos doces descritos que se realizará durante o período mediante pagamento a ser realizado pela contratante.

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Modelo de Petição Recurso Ordinário - Exceção de Litispendência

Modelo onde reclamante interpõe Recurso Ordinário, a fim de que seja acolhida a exceção de litispendência, afastada por decisão em primeira inst

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Modelo de Petição Requerimento para Instauração de Inquérito Policial - Homem vítima de estupro

Modelo onde vítima de estupro pleteia à Autoridade Policial a instauração de Inquérito Policial - Cfe novo CPC

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Ação de Execução de Título Extrajudicial NCPC 2015

Modelo de Declaração Autorização de Uso de Nome e Imagem em Homenagem durante Evento

Modelo de Agravo para Destrancar Recurso Especial Denegado pelo Tribunal Novo CPC Lei n 13.105.2015

Modelo de Petição Ação de Emancipação conforme art. 725-I do - novo CPC Lei 13.105/2015

Modelo de Declaração de Utilização Uso de Transporte Coletivo

Modelo de Petição Ação Civil Pública contra empresa de energia elétrica - Novo CPC Lei 13105 2015

Modelo de Petição Ação Declaratória de Nulidade de Escritura - Novo CPC

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Fornecimento Entrega de Doces em geral

Modelo de Petição Recurso Ordinário - Exceção de Litispendência

Modelo de Petição Requerimento para Instauração de Inquérito Policial - Homem vítima de estupro