Modelo onde embargante requer o acolhimento do voto vencido para desclassificar o delito para sua forma simples, reduzindo a pena aplicada.
DetalhesModelo onde requerente pleiteia judicialmente que o Requerido passe a ele a escritura do imóvel, conforme acordo de compra e venda.
DetalhesModelo onde solicita que venha a ser encaminhado em caráter de urgência, cópia da gravação, por ocasião conforme descrito.
DetalhesModelo onde requerente alienou um imóvel com cláusula de retrovenda e o requerido se recusou a vendê-lo.
DetalhesModelo onde réu contesta pedido alegando ter sido o imóvel vendido como coisa certa e discriminada, configurando a venda ad corpus e incabível - Cf
DetalhesModelo onde embargante opõe embargos alegando posse advinda do compromisso de compra e venda, e denuncia a lide.
DetalhesModelo onde inventariante passa por dificuldades financeiras, por isso, deseja que um automóvel constante do espólio seja vendido.
DetalhesModelo onde controle de examinações com data da realização e dia do vencimento.
DetalhesRecurso para acolher voto vencido que entendeu ter agido o acusado em legitima defesa.-CONFIRA!
DetalhesReparação de danos materiais e morais, por produto vendido online que não foi entregue - CONFIRA!
DetalhesComprou um veículo que foi apreendido sob a alegação de que o mesmo era furtado - CONFIRA!
DetalhesRequer eventuais complementos ou esclarecimentos por ventura necessários - CONFIRA!
DetalhesDeclaram que nada tem a opor quanto à venda do imóvel descrito e caracterizado para o comprador.
DetalhesO requerente iniciou o serviço de divulgação para venda, selecionando compradores. CONFIRA!
DetalhesEsposa confere ao marido poderes para vender o automóvel - CONFIRA!
DetalhesOs Títulos, embora não vencidos, foram pagos pela devedora, dentro do termo legal da falência - CONFIRA!
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