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2321

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Hospedagem Embarcada - Pernoite em Embarcação

Modelo onde prestará serviços de hospedagem embarcada no Barco-Hotel, de sua propriedade, e pesca conforme discriminação no contrato.

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2370

Modelo de Procuração para assinatura de Contrato FIES

Modelo a quem confere poderes específicos para assinar contrato de Financiamento Estudantil com a Caixa Econômica ou outro banco.

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2372

Modelo de Declaração de Inexistência de contrato profissional para Atleta

Modelo onde declara que o atleta não possui qualquer contrato firmado com nenhum clube ou empresa no Brasil e no exterior.

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2461

Modelo de Contrato para uso Compartilhado de Embarcação

Modelo de uso compartilhado de embarcações, com outras pessoas que tenham celebrado ou venham a celebrar contrato. CONFIRA!

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2601

Modelo de Carta de Solicitação para Emissão de Renovação de Contrato

Modelo onde tendo em vista o vencimento do Contrato firmado com a empresa faz-se necessário realizar a sua prorrogação contratual.

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2617

Modelo de Petição de Ação Revisional de contrato bancário - Banco - Conforme Novo CPC

Modelo onde pleiteia revisão do contrato bancário que deixou de honrar por comprometer o sustento de sua família, em razão de encargos onerosos.

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2719

Modelo de Contrato de Concessão de Uso de Bem Imóvel

Modelo de Termo de acordo para conceder espaço físico conforme formalizado no contrato - CONFIRA!

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2743

Modelo de Contrato de União Estável com separação Total de Bens

Modelo onde todos e quaisquer bens móveis ou imóveis adquiridos antes ou durante a vigência do presente contrato pertencerão a quem os adquiriu.

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2964

Modelo de Petição Arbitramento de honorários - Advogado destituído antes da conclusão do processo sem contrato escrito

Modelo onde advogado pede o arbitramento de seus honorários pelos serviços prestados no processo em consequência de não possuir o contrato - Cfe n

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3260

Modelo de Petição Revisional de Contrato Bancário com Pedido de Tutela Antecipada - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde cliente requer do Banco revisional de contrato bancário que estabeleceu juros e taxas acima dos valores legalmente previstas.

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3530

Modelo de Petição Notificação Extrajudicial - Extinção de Contrato de Comodato

Modelo onde comodante que não mais deseja manter o contrato de comodato, notifica comodatário para desocupação do imóvel.

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4363

Modelo de Contrato Licença de Uso de Marca

Modelo onde cessionária obriga-se a utilizar, com exclusividade, da marca da cedente durante o prazo de vigência do contrato.

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4372

Modelo de Contrato Transformação de Sociedade em Empresa Individual de Responsabilidade Limitada

Modelo na melhor forma de direito e em conformidade com o artigo 1.033 e 980-A do Código Civil, altera e transforma o Contrato Social para EIRELI.

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4394

Modelo de Contrato Honorários Estipulados com Sociedade de Advogados - Cláusula ad Exitum

Modelo onde há contrato de prestação de serviços de advogado, prevendo pagamento da empresa contratante à sociedade contratada.

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4400

Modelo de Contrato Obra Certa ou Execução de Determinado Serviço

Modelo onde empresa faz contratação, estabelecendo que com o cumprimento destes findará o contrato, independentemente de notificação.

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4426

Modelo de Contrato Depósito Voluntário Gratuito de Bem Divisível - Prazo de Restituição

Modelo onde os depositantes estabelecem o fim do contrato com a devolução do bem ao 1º e 2º depositante na medida da parte.

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