Comunicado nao renovacao de contrato | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Ação Civil Pública Proposta em Face de Veiculação de Propaganda Enganosa

Os consumidores compraram pela oferta de entrega domiciliar dos produtos mas o serviço não correspondia ao prometido - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Cominatória de Arroio

A tutela já satisfez o mérito, não mais havendo objeto a demanda, tão pouco a existência de lide - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Cominatória de Obrigação de Fazer

No referido imóvel não há pavimentação do passeio público, fator que gerou a aplicação das penalidades - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Cominatória de Obrigação de não Fazer

O réu, em total desrespeito às normas civis, vem extrapolando seu direito à propriedade - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Condenatória para Outorga de Escritura Pública de Imóvel

Não restou outra alternativa ao Requerente, senão comparecer ao Poder Judiciário, a fim de buscar proteção jurisdicional - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Consensual de Modificação de Guarda

Os pais da criança não se opõem a modificação de guarda destes para os avós maternos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Consignatória para Depósito de Alugueres Majorados Abusivamente

O autor não aceitou pagar os aluguéis pelo valor pretendido pelo Réu e, em razão disso, o proprietário passou a recusar o recebimento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Alienação Judicial de Imóvel em Condomínio Requerendo-se seja o mesmo Avaliado e Levado à Leilão

Não há dúvida sobre a indivisibilidade do bem imóvel objeto da comunhão - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Alimentos com Desconto em Carnê de Benefícios

Desde a cisão da união estável, o alimentante pai, não mais se dignou a concorrer no sustento e manutenção dos filhos menores - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Ato Jurídico com Perdas e Danos

Esta última transação configura ato ilícito, eis que, a venda foi realizada por quem não era mais dono - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Casamento após um mês de Casamento

Durante o período entre namoro, noivado e casamento, o réu, não informou que era portador de defeito físico irremediável - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Compra e Venda de Imóvel

A cessionária, que representou a Requerida, e que assinou a escritura pública de compra e venda, não tem capacidade para representá-la - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Escritura de Compra e Venda

Ocorre que o imóvel adquirido pelo autor, não corresponde ao apartamento que o réu mostrou quando da venda - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Título

Síndico não tem conhecimento da contabilidade da empresa, impossibilitado defesa da falida - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Atentado de Memorias

Além da inspeção judicial realizada, provado, através das fotos, não impede ou bloqueia a passagem da Autora - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Atentado Tendo em Vista a Alteração em Imóvel Objeto de Reintegração de Posse

Não obstante terem ciência da decisão, os Réus estão fazendo variados estragos na chácara, roçando a vegetação nativa - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública Proposta em Face de Veiculação de Propaganda Enganosa

Modelo de Petição Ação Civil Cominatória de Arroio

Modelo de Petição Ação Civil Cominatória de Obrigação de Fazer

Modelo de Petição Ação Civil Cominatória de Obrigação de não Fazer

Modelo de Petição Ação Civil Condenatória para Outorga de Escritura Pública de Imóvel

Modelo de Petição Ação Civil Consensual de Modificação de Guarda

Modelo de Petição Ação Civil Consignatória para Depósito de Alugueres Majorados Abusivamente

Modelo de Petição Ação Civil de Alienação Judicial de Imóvel em Condomínio Requerendo-se seja o mesmo Avaliado e Levado à Leilão

Modelo de Petição Ação Civil de Alimentos com Desconto em Carnê de Benefícios

Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Ato Jurídico com Perdas e Danos

Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Casamento após um mês de Casamento

Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Compra e Venda de Imóvel

Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Escritura de Compra e Venda

Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Título

Modelo de Petição Ação Civil de Atentado de Memorias

Modelo de Petição Ação Civil de Atentado Tendo em Vista a Alteração em Imóvel Objeto de Reintegração de Posse