Aceita a proposta de transação penal para cumprir as condições e extinguir a punibilidade, sem registro de antecedentes.
DetalhesFormaliza prestação de serviços de transporte de mudança residencial, assegurando condições e cumprimento de responsabilidades entre as partes.
DetalhesA licitação discutida no mandado de segurança perdeu seu objeto, pois visava a contratação de empresas para transporte escolar - CONFIRA!
DetalhesFormaliza transformação d empresário individual em sociedade limitada unipessoal, c direitos, obrigações e continuidade da atividade empresarial.
DetalhesEstabelece normas de organização, funcionamento e finalidades da associação indígena voltada à aquisição e gestão de barcos p transporte.
DetalhesModelo onde representante notifica e apresenta o funcionário transferido ao responsável pela empresa na localidade de transferência.
DetalhesModelo onde o Operador Nacional de Sistema Elétrico, as concessionárias de transmissão e a usuária acordam sobre as condições de serviço.
DetalhesTransferência de preso para outro estabelecimento prisional. Risco de vida concreto - CONFIRA!
DetalhesRequerer expedição de Alvará de Transferência de Valores entre contas para levantamento do depósito judicial - CONFIRA!
DetalhesModelo de Descrição de Cargo - Coordenador de Transportes e Logística . CONFIRA!
DetalhesModelo de Processo da Qualidade - Relatório de Ocorrências para Veículos, Transportes e Afins . CONFIRA!
DetalhesModelo de Petição onde Requerente solicita a anulação do auto de infração, por não haver tipificação da infração de trânsito cometida.
DetalhesModelo de Contrato de Permuta de Bens - Transferência - Confira!
DetalhesModelo de Instrumento de Transferência de Cotas em Sociedade LTDA - Cota Sócio Para Sócio - Junta Comercial - Confira!
DetalhesModelo de Formulário para Transferência de Titular de IPTU - Confira!
DetalhesModelo de acordo de Transporte Coletivo de Universitários porta a porta, sob o regime de fretamento - CONFIRA!
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