Estatuto e regimento interno do instituto ayrton senna | Modelo de Documentos

Modelo de Artigo - A Pena de Morte no Brasil seria possível?

Modelo onde as opiniões variam entre os adeptos da pena de morte e os que são contra a esse instituto.

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Modelo de Artigo - Bens Sonegados no Direito Sucessório

Modelo onde instituto da sonegação tem por finalidade garantir a exatidão do inventário e a igualdade na partilha.

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Modelo de Termo de opção e responsabilidade de uso de veículo próprio

Vem manifestar sua opção por viajar em veículo condução de sua propriedade por sua livre e espontânea vontade, objetivando comodidade.

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Modelo de Petição Manifestação Impugnação ao Laudo Complementar Perito e INSS com Conclusão Divergente

Há uma evidente controvérsia sobre o entendimento do Perito nomeado e o Instituto Nacional de Seguridade Social -INSS - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária Desconsideração

Vem requerer a aplicação do instituto da desconsideração da personalidade jurídica da empresa - CONFIRA!

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Modelo de Artigo - As Finanças Públicas Sob o Viés da CRFB 1988

Modelo onde retrata de forma sucinta os dispositivos constitucionais no tocante as finanças públicas e os institutos jurídicos relacionados ao tema

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Modelo de Petição Inicial Ação para Revisão de Benefício Previdenciário

A condenação do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS para fixar a data do início do benefício de pensão por morte - CONFIRA!

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Modelo de Petição Cálculo da Renda Mensal Inicial sem a Incidência do Teto Limitador

A condenação do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS para revisar o valor da renda mensal inicial do benefício da Parte Autora - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Declaratória de Tempo de Serviço, Cumulada com Pedido de Aposentadoria ao INSS

Se digne determinar a citação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - CONFIRA!

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Modelo de Estatuto de Associação dos Usuários de Transportes Coletivos Urbanos Rodoviários Ferroviários Táxis Mototáxis e Aéreos

Modelo de Estatuto de Associação dos Usuários de Transportes Públicos completo - CONFIRA!

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Modelo de Estatuto dos Lojistas de Shopping Center - Loja - Comercial

Modelo de Estatuto dos Lojistas de Shopping Center - Loja - Comercial - Confira!

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Modelo de Código de Disciplina e Regulamento Interno para Clubes Estatuto Associação Entidades Igrejas

Modelo de Diretrizes para Disciplinar o Membro a Cumprir Normas, Regras e Honrar com o Clube - Conselhos e procedimentos Disciplinares.

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Modelo de Estatuto da Associação dos Músicos

Modelo de Estatuto para Associação de direito privado, independente, sem fins lucrativos, de caráter cultural - Musico - CONFIRA!

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Modelo de Requerimento de Registro de Estatuto

Modelo de Documento usado para registro, averbação - alteração de Estatuto - CONFIRA!

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Modelo de Estatuto de Associação de Feirantes - Feira Livre

Modelo para representar, colaborar, incentivar, administrar, promover, veicular produtos e serviços dos seus associados - Estatuto completo.

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Modelo de Estatuto da Associação dos Moradores

Modelo de estatuto sem fins econômicos, políticos, partidários, ou religiosos e com personalidade jurídica própria - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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