Comunicado de encerramento das atividades da empresa | Modelo de Documentos

Modelo de Declaração de Não Endividamento Bancário para Pessoa Jurídica

Declara formalmente que a empresa não possui dívidas ou encargos financeiros pendentes com instituições bancárias.

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Modelo de Petição Ação Anulatória de Lançamento Fiscal

A autora é empresa que atua no ramo de transformação de produtos químicos para produção de ceras e derivados - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Incorporação Empresarial entre Empresas

Formaliza incorporação da empresa transferindo ativos e passivos e promovendo a extinção da personalidade jurídica da incorporada.

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Modelo de Petição Requerimento de Nulidade de Autuação de Empresa por Infração ao Código de Trânsito

O pedido pela improcedência do auto deve-se também pelo fato de haver diferença entre o peso aferido nas balanças - CONFIRA!

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Modelo de Petição Interposição de Ação Civil Pública em Face de Danos Causados ao Meio Ambiente por Parte de Empresa

Se pode concluir, a obra construída constitui-se em legítima agressão ao meio ambiente, à estética e à paisagem - CONFIRA!

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Modelo de Petição Requerimento de Nulidade de Auto de Infração Ambiental

A citada empresa concorrera de certa forma, por não tomar precauções necessárias, gerando prejuízos ao meio ambiente - CONFIRA!

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Modelo de Declaração Formal de Pleno e Regular Funcionamento Empresarial para Comprovação Institucional, Financeira, Administrativa e Jurídica

Comprova funcionamento regular da empresa em processos financeiros, administrativos, licitatórios ou perante órgãos públicos e privados.

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Modelo de Ata de Transformação de Sociedade Limitada em Sociedade Anônima

Modelo de Ata da Assembleia Geral de Transformação de Sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada em Sociedade Anônima.

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Modelo de Petição Contestação ao Pedido de Adicional de Insalubridade - Salário do Empregado - Salário Mínimo Nacional

Modelo onde reclamante requer aumento de insalubridade no salário, enquanto a Reclamada pugna por ser devido adicional sobre o salário mínimo.

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Modelo de Termo de opção e responsabilidade de uso de veículo próprio

Vem manifestar sua opção por viajar em veículo condução de sua propriedade por sua livre e espontânea vontade, objetivando comodidade.

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Modelo de Instrumento Particular de Distrato Social

Modelo de Instrumento Particular de Distrato para Contrato Social - Sociedade Limitada - LTDA - Contrato Social . CONFIRA!

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Modelo de Suspensão Disciplinar Funcionário

Modelo de Carta de Suspensão Disciplinar para o Funcionário, com descrição do motivo da suspensão conforme Art 482 da CLT . CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia - Engenheiro

Modelo que trata de serviços de engenharia, para implementar seu projeto de xx (Especificar o projeto a realizar a partir dos serviços).

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Modelo de Recibo de Honorários Advocatícios por Serviços Prestados

Modelo de Recibo relativo aos honorários advocatícios devidos por serviços realizados de XX, cujas cópias dos serviços fazem parte deste.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Limpeza de Piscina

Modelo de acordo para Serviço de Limpeza, manutenção e conservação de piscina - Serviço Residencial e comercial - CONFIRA!

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Modelo de Defesa Prévia - Acusado apresenta sua defesa previa nos termos do artigo 396 - Código de Processo Penal

Modelo para acusado apresentar a sua Defesa Prévia, sustentando que provará sua inocência no decorrer da instrução - Conforme CPP

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Declaração de Não Endividamento Bancário para Pessoa Jurídica

Modelo de Petição Ação Anulatória de Lançamento Fiscal

Modelo de Contrato de Incorporação Empresarial entre Empresas

Modelo de Petição Requerimento de Nulidade de Autuação de Empresa por Infração ao Código de Trânsito

Modelo de Petição Interposição de Ação Civil Pública em Face de Danos Causados ao Meio Ambiente por Parte de Empresa

Modelo de Petição Requerimento de Nulidade de Auto de Infração Ambiental

Modelo de Declaração Formal de Pleno e Regular Funcionamento Empresarial para Comprovação Institucional, Financeira, Administrativa e Jurídica

Modelo de Ata de Transformação de Sociedade Limitada em Sociedade Anônima

Modelo de Petição Contestação ao Pedido de Adicional de Insalubridade - Salário do Empregado - Salário Mínimo Nacional

Modelo de Termo de opção e responsabilidade de uso de veículo próprio

Modelo de Instrumento Particular de Distrato Social

Modelo de Suspensão Disciplinar Funcionário

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia - Engenheiro

Modelo de Recibo de Honorários Advocatícios por Serviços Prestados

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Limpeza de Piscina

Modelo de Defesa Prévia - Acusado apresenta sua defesa previa nos termos do artigo 396 - Código de Processo Penal