Modelo de solicitacao de retorno do servidor publico | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços para Instalação de Sistema de Câmeras de Segurança em Condomínio, com Especificações Técnicas, Projeto de Implantação e Termo de Aceite

Formaliza contratação de empresa para fornecimento, instalação e entrega técnica de sistema de câmeras de segurança em condomínio.

Comunica formalmente o descumprimento contratual, exigir a retomada e conclusão da obra e advertir sobre multa, rescisão e medidas judiciais.

Formaliza adequação do contrato social ao Código Civil, com a inclusão do inventariante como representante legal do espólio.

Formaliza constituição da empresa individual LTDA Unipessoal ME após o desenquadramento do MEI, com estrutura jurídica.

Formaliza o arrendamento completo de uma clínica veterinária em funcionamento, incluindo estrutura, CNPJ, equipe e bens, com gestão integral.

Formaliza intenção de compra e venda do terreno, com pagamento de sinal e cláusula de devolução em caso de negativa da Prefeitura ou banco.

Estabelece a venda do terreno com prazo para aprovação e garantia de devolução ou multa em caso de descumprimento.

Regula a constituição, organização, direitos, deveres, administração, patrimônio da associação de criadores e adestradores de cães.

Registra formalmente o comparecimento e a prestação de serviço autônomo por diarista, sem vínculo empregatício, em data e horário específicos.