Modelo de oficio solicitacao de compra | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços para Instalação de Sistema de Câmeras de Segurança em Condomínio, com Especificações Técnicas, Projeto de Implantação e Termo de Aceite

Formaliza contratação de empresa para fornecimento, instalação e entrega técnica de sistema de câmeras de segurança em condomínio.

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Modelo de Petição Extrajudicial para Escritura Pública de Doação de Imóvel com Transferência Plena de Propriedade

Formaliza pedido de lavratura de escritura pública de doação de imóvel perante o cartório, com transferência da propriedade ao donatário.

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Modelo de Alteração Contratual de Sociedade Empresária Limitada para Adequação ao Novo Código Civil com Representação por Inventariante

Formaliza adequação do contrato social ao Código Civil, com a inclusão do inventariante como representante legal do espólio.

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Modelo de Contrato Social de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada Unipessoal LTDA ME Agência de Viagens e Turismo

Formaliza constituição da empresa individual LTDA Unipessoal ME após o desenquadramento do MEI, com estrutura jurídica.

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Modelo de Contrato de Arrendamento de Clínica Veterinária com Continuidade Operacional e Participação no Faturamento

Formaliza o arrendamento completo de uma clínica veterinária em funcionamento, incluindo estrutura, CNPJ, equipe e bens, com gestão integral.

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Modelo de Contrato Particular de Doação de Ponto de Associação de Moto Táxi com Fundamentação Legal e Constitucional

Formaliza a transferência gratuita e definitiva de um ponto de moto táxi de um doador para um donatário, conforme legislação brasileira vigente.

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Modelo de Proposta Formal de Compra e Venda de Terreno com Condição Suspensiva

Formaliza intenção de compra e venda do terreno, com pagamento de sinal e cláusula de devolução em caso de negativa da Prefeitura ou banco.

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Modelo de Declaração Formal de Pleno e Regular Funcionamento Empresarial para Comprovação Institucional, Financeira, Administrativa e Jurídica

Comprova funcionamento regular da empresa em processos financeiros, administrativos, licitatórios ou perante órgãos públicos e privados.

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Modelo de Estatuto Social de Associação Brasileira de Criadores e Adestradores de Cães

Regula a constituição, organização, direitos, deveres, administração, patrimônio da associação de criadores e adestradores de cães.

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Modelo de Termo Declaratório de Comparecimento e Prestação de Serviços por Diarista Autônoma

Registra formalmente o comparecimento e a prestação de serviço autônomo por diarista, sem vínculo empregatício, em data e horário específicos.

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Modelo de Ata de Fundação e Constituição Completa e Atualizada de Clube de Tiro Desportivo com Condições de Funcionamento e Processo de Filiação de Associados.

Formaliza criação e regulamentação de um clube de tiro desportivo, estabelecendo suas condições mínimas de funcionamento.

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Modelo de Manifestação Processual com Pedido de Produção de Provas, Auditoria e Nulidade de Alienação Patrimonial sem Identificação dos Sócios Legítimos

Permiti que o autor requeira provas, auditoria e a nulidade de venda irregular de patrimônio sem deliberação dos sócios.

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Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais por Falha em Pagamento Bancário Agendado

Requer obter reparação por danos causados pela falha de uma instituição financeira ao não efetuar pagamento previamente agendado.

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Modelo de Estatuto Social da Associação Comunitária Indígena de Transporte Fluvial e Desenvolvimento Sustentável

Estabelece normas de organização, funcionamento e finalidades da associação indígena voltada à aquisição e gestão de barcos p transporte.

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Modelo de Petição Inicial de Indenização por Danos Morais e Materiais c/c Repetição do Indébito por Compras Fraudulentas no Cartão de Crédito

Requer reaver valores pagos p compras não reconhecidas, obter declaração de inexistência de dívida e indenização por danos morais.

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Modelo de Contestação à Ação de Indenização por Acidente de Trânsito com Pedido de Danos Morais, Materiais e Pensão por Morte

Defende réu e afastar responsabilidade civil pelo acidente, demonstrando que culpa foi da vítima, impedindo o pagamento de indenizações ou pensão

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços para Instalação de Sistema de Câmeras de Segurança em Condomínio, com Especificações Técnicas, Projeto de Implantação e Termo de Aceite

Modelo de Petição Extrajudicial para Escritura Pública de Doação de Imóvel com Transferência Plena de Propriedade

Modelo de Alteração Contratual de Sociedade Empresária Limitada para Adequação ao Novo Código Civil com Representação por Inventariante

Modelo de Contrato Social de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada Unipessoal LTDA ME Agência de Viagens e Turismo

Modelo de Contrato de Arrendamento de Clínica Veterinária com Continuidade Operacional e Participação no Faturamento

Modelo de Contrato Particular de Doação de Ponto de Associação de Moto Táxi com Fundamentação Legal e Constitucional

Modelo de Proposta Formal de Compra e Venda de Terreno com Condição Suspensiva

Modelo de Declaração Formal de Pleno e Regular Funcionamento Empresarial para Comprovação Institucional, Financeira, Administrativa e Jurídica

Modelo de Estatuto Social de Associação Brasileira de Criadores e Adestradores de Cães

Modelo de Termo Declaratório de Comparecimento e Prestação de Serviços por Diarista Autônoma

Modelo de Ata de Fundação e Constituição Completa e Atualizada de Clube de Tiro Desportivo com Condições de Funcionamento e Processo de Filiação de Associados.

Modelo de Manifestação Processual com Pedido de Produção de Provas, Auditoria e Nulidade de Alienação Patrimonial sem Identificação dos Sócios Legítimos

Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais por Falha em Pagamento Bancário Agendado

Modelo de Estatuto Social da Associação Comunitária Indígena de Transporte Fluvial e Desenvolvimento Sustentável

Modelo de Petição Inicial de Indenização por Danos Morais e Materiais c/c Repetição do Indébito por Compras Fraudulentas no Cartão de Crédito

Modelo de Contestação à Ação de Indenização por Acidente de Trânsito com Pedido de Danos Morais, Materiais e Pensão por Morte