Nao optante pelo plano de saude oferecido pela empresa | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato de Campanha Publicitária

A campanha publicitária será veiculada através da mídia eletrônica pela agência de propaganda - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Compensação de Horas

Fica acertado este acordo para Compensação da Jornada de Trabalho, que se regerá pelas cláusulas - CONFIRA!

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Modelo de Impugnação de Auto de Infração Fiscal

Anular o auto de infração emitido pela Receita Federal, garantindo o respeito aos princípios da legalidade, do contraditório e da defesa.

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Modelo de Contrato de Estágio

Os estágios serão processados de comum acordo entre as partes, obedecidas os programas e currículos apresentados pela escola - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de promessa de compra e venda com cláusula de arras confirmatórias

Formaliza a promessa de compra e venda de um imóvel com alienação fiduciária pela Caixa Econômica Federal e arras confirmatórias.

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Modelo de Contrato de Manutenção de Elevador

O presente contrato tem como OBJETO, a manutenção realizada pela CONTRATADA, nos elevadores existentes no imóvel - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Realização de Projeto e Construção de Piscina

O presente contrato tem como OBJETO, a realização, pela CONTRATADA, de projeto e construção de uma piscina - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Reestruturação de Website Firmado entre Pessoas Jurídicas

O presente contrato tem como OBJETO, a reestruturação, pela CONTRATADA, de web site - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Transporte de Documentos

O objeto deste contrato é a prestação, pela CONTRATADA à CONTRATANTE, de serviços de transporte de documentos comerciais - CONFIRA!

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Modelo de Carta para que o Empregado Retorne ao Trabalho

Vimos pela presente cientificar-lhe, para que reinicie suas atividades ou justifique, o motivo que impede seu comparecimento - CONFIRA!

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Modelo de Carta de Arrematação ou de Adjudicação

Por este juízo e secretaria, processou-se a execução, por haver sido pela exequente, arrematado o imóvel constituído - CONFIRA!

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Modelo de Recurso Administrativo para Regularização de Recadastramento de Arma de Fogo Indeferido pela Polícia Federal

Solicita reconsideração do indeferimento do recadastramento de uma arma de fogo junto à Polícia Federal c base em argumentos legais e específicos

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Modelo de Carta da Igreja para Solicitação de Permissão de Frequência em Cultos por Preso em Liberdade Vigilada

Solicita a inclusão de frequência em cultos religiosos na programação permitida pela tornozeleira eletrônica de um preso em liberdade vigilada.

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Modelo de Petição Abertura de Inquérito Administrativo para Apuração de Imperícia Médica em Submissão de Paciente Grávida à Curetagem

A paciente, foi submetida a uma curetagem pela médica acima denominada, em consequência da intervenção sofreu lesões no útero - CONFIRA!

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Modelo de Petição Apelação em Face Determinação de Liberação de Veículo Apreendido por parte de Administração Fazendária

Concedeu, parcialmente, a segurança pleiteada pela impetrante no sentido de determinar que liberasse o veículo apreendido - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contra Razões de Apelação no Sentido de que, em Desapropriação, os Honorários de Agravo de Instrumento Pugnando pela Manutenção de Decisão que Acolheu Exceção de Pré-Executividade

Requer-se a manutenção da decisão que acolheu a exceção de pré-executividade, com total indeferimento do agravo de instrumento - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Contrato de Manutenção de Elevador

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Transporte de Documentos

Modelo de Carta para que o Empregado Retorne ao Trabalho

Modelo de Carta de Arrematação ou de Adjudicação

Modelo de Recurso Administrativo para Regularização de Recadastramento de Arma de Fogo Indeferido pela Polícia Federal

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Modelo de Petição Abertura de Inquérito Administrativo para Apuração de Imperícia Médica em Submissão de Paciente Grávida à Curetagem

Modelo de Petição Apelação em Face Determinação de Liberação de Veículo Apreendido por parte de Administração Fazendária

Modelo de Petição Contra Razões de Apelação no Sentido de que, em Desapropriação, os Honorários de Agravo de Instrumento Pugnando pela Manutenção de Decisão que Acolheu Exceção de Pré-Executividade