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4227

Modelo de Petição Carta Contestando Alteração Unilateral de Cláusula Contratual

Modelo onde consumidor notifica empresa para que cancele as cláusulas modificadas parcialmente.

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4241

Modelo de Petição Cancelamento de Linha Telefônica

Modelo de notificação à empresa para anular a linha de propriedade do Requerente.

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4277

Modelo de Petição Arresto - Processo do Trabalho

Modelo onde diante da ausência de pagamentos dos salários, empregado interpõe a fim de receber seus débitos trabalhistas.

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4292

Modelo de Petição Cautelar de Sustação de Protesto

Modelo onde autor emitiu cheque para pagar produto com defeito, o comerciante protestou o cheque, mesmo com acordo de suspensão do pagamento.

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4312

Modelo de Petição Requerimento para Exame e Cálculo de Custas e Emolumentos

Modelo que está conforme disposto no parágrafo único do artigo 12 da Lei nº 6.015/73.

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4322

Modelo de Contrato Prestação de Serviços de Internamento Domiciliar de Saúde

Modelo onde empresa é contratada para serviços médicos, de enfermagem, nutrição e fisioterapia em âmbito domiciliar aos beneficiários dos plano

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4323

Modelo de Contrato de Trabalho Rural

Modelo onde empresa contrata empregado por tempo indeterminado, para exercer atividades rurais.

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4329

Modelo de Contrato de Aprendizado para Menores

Modelo onde empregador contrata menor aprendiz para ocupar função em sua empresa.

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4333

Modelo de Contrato Recibo de Aviso Prévio

Modelo onde empregado doméstico declara que está cumprindo o aviso prévio, comparecendo ao trabalho conforme o combinado.

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4334

Modelo de Contrato Recibo de Aviso Prévio - Sem Comparecer ao Trabalho

Modelo onde empregado doméstico declara que está cumprindo o aviso prévio, sem precisar ir ao trabalho.

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4338

Modelo de Contrato Individual de Trabalho - Engenheiro Agrônomo

Modelo onde empregadora contrata os serviços especificando as suas funções, remuneração e demais condições entre as partes.

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4341

Modelo de Contrato Serviço de Web Design

Modelo onde empresa contrata prestação de serviços de produção de um site.

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4343

Modelo de Contrato Acordo Coletivo de Participação nos Lucros

Modelo onde regula a participação do empregado nos lucros ou resultados do empregador.

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4347

Modelo de Contrato Prestação de Serviços Ancilares de Energia Elétrica

Modelo onde operador Nacional do Sistema Elétrico e empresas geradoras acordam sobre as regras.

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4354

Modelo de Contrato Cessão de Utilidade

Modelo onde empresa rural ou fazenda cede ao seu empregado, para seu uso e de sua família, moradia e uma área.

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4356

Modelo de Contrato Prestação de Serviços à Instituição Financeira sem Exclusividade

Modelo onde empresa compromete-se a prestar a um banco, os serviços relativos aos contratos de financiamentos firmados com seus clientes.

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