Modelo onde reclamante pleiteia vínculo empregatício por ser representante comercial. Reclamada contesta demonstrando a inexistência de fraude.
DetalhesModelo de Contrato firmado entre vários empregadores nos termos do artigo 101.º do Código do Trabalho, de acordo com as cláusulas descritas.
DetalhesModelo onde requer a emissão de Atestado de Capacidade Técnica referente ao Termo de Contrato e seus aditivos, descrição sumária.
DetalhesModelo onde pede vínculo empregatício como representante comercial, porém reclamada contesta demonstrando a inexistência de fraude.
DetalhesModelo onde impõe-se o não conhecimento dos embargos de declaração por não haver omissão, contradição ou obscuridade no Acordão proferido.
DetalhesModelo onde pede requer a emancipação pois o Requerente pretende mudar de endereço para morar sem os pais.
DetalhesModelo de ação civil pública contra empresa de energia elétrica, por cobranças arbitrárias e abusivas, quanto à suposta fraude cometida pelo co
DetalhesModelo onde empresa declara, via comunicado expresso, que está em funcionamento.
DetalhesModelo onde sobrinho do executado opõe embargos de terceiro a fim de recuperar seus bens que guarneciam o imóvel no momento da penhora.
DetalhesModelo onde curador especial opõe embargos à execução em favor do executado.
DetalhesModelo onde empresário pede a remição dos bens penhorados da empresa para obter ordem judiciária que lhe possibilite quitar a dívida da empresa.
DetalhesModelo onde trata sobre declaração de idoneidade de empresa e ausência de fato impeditivo para licitar com o Poder Público - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde consumidor pede indenização pelos prejuízos causados pela paralisação da empresa de telefonia.
DetalhesModelo onde exequente requer execução em face de empresa sucessora que assumiu as atividades econômicas da primeira empresa que o contratou.
DetalhesModelo onde empresa requer a restituição de mercadorias vendidas e não pagas, que foram lançadas no estoque do balanço patrimonial da Empresa Fal
DetalhesModelo onde empresa pleiteia o processamento do plano de recuperação judicial para pagamento do passivo quirografário.
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