A presente declaração é emitida em razão de não ter sido concedida à devida quitação, na época própria, a cada concessão mensal - CONFIRA!
DetalhesEstamos realizando cortes no quadro de funcionários em razão da queda do faturamento da empresa - CONFIRA!
DetalhesDa faculdade que lhes outorga, tem entre si convencionado que o imóvel acima descrito se conserve indiviso pelo período de cinco anos - CONFIRA!
DetalhesO comodatário deverá tomar todos os cuidados para que o presente, se conserve, uma vez que o recebe em perfeitas condições - CONFIRA!
DetalhesAs deliberações sociais, ainda que impliquem alterações contratuais poderão ser tomadas pelos sócios que representem a maioria - CONFIRA!
DetalhesAs deliberações sociais, ainda que impliquem em alteração contratual, poderão ser tomadas por sócios que representarem a maioria - CONFIRA!
DetalhesA presente cessão é feita com base no que trata dos direitos autorais e dos que lhe são conexos - CONFIRA!
DetalhesO AUTOR declara que a obra desse contrato é de sua criação original e que os direitos autorais dela são de sua exclusiva propriedade - CONFIRA!
DetalhesFormaliza a quitação de todos os débitos e responsabilidades da empresa em relação ao estagiário pelo período especificado.
DetalhesRequer que desocupe o imóvel, tendo em vista as obras de reforma que estão sendo executadas na loja - CONFIRA!
DetalhesRequer indenização do Município p danos materiais causados ao veículo do Autor pela queda de uma árvore em via pública por falta de manutenção
DetalhesDou quitação do Contrato Particular de Promessa de Compra e Venda - CONFIRA!
DetalhesCaracteriza inadimplemento contratual do LOCATÁRIO a infração de qualquer cláusula ou descumprimento de qualquer obrigação - CONFIRA!
DetalhesInformamos, que esta declaração foi solicitada pelo empregado, que tem plenos conhecimentos das implicações legais - CONFIRA!
DetalhesRequer obter uma decisão judicial que obrigue o INSS a finalizar a análise de um pedido de benefício previdenciário que excedeu o prazo legal.
DetalhesRecibo Padrão de Quitação de Verbas Rescisórias - CONFIRA!
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