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8986

Modelo de Declaração de Quitação Geral de Vale Transporte

A presente declaração é emitida em razão de não ter sido concedida à devida quitação, na época própria, a cada concessão mensal - CONFIRA!

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8995

Modelo de Declaração de Cortes no Quadro de Funcionários

Estamos realizando cortes no quadro de funcionários em razão da queda do faturamento da empresa - CONFIRA!

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9023

Modelo de Contrato de Convenção de Indivisão

Da faculdade que lhes outorga, tem entre si convencionado que o imóvel acima descrito se conserve indiviso pelo período de cinco anos - CONFIRA!

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9158

Modelo de Contrato de Comodato Mercadoria de Prazo Indeterminado

O comodatário deverá tomar todos os cuidados para que o presente, se conserve, uma vez que o recebe em perfeitas condições - CONFIRA!

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9225

Modelo de Contrato de Sociedade Empresária de Fins Comerciais com Duração por Tempo Indeterminado

As deliberações sociais, ainda que impliquem alterações contratuais poderão ser tomadas pelos sócios que representem a maioria - CONFIRA!

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9274

Modelo de Contrato de Sociedade Limitada cuja Receita Bruta e Capital Social Enquadram-se na Legislação de Pequena Empresa

As deliberações sociais, ainda que impliquem em alteração contratual, poderão ser tomadas por sócios que representarem a maioria - CONFIRA!

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9310

Modelo de Termo de Direitos Autorais Referente a Peças Publicitárias

A presente cessão é feita com base no que trata dos direitos autorais e dos que lhe são conexos - CONFIRA!

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9311

Modelo de Termo de Direitos Patrimoniais de Autor

O AUTOR declara que a obra desse contrato é de sua criação original e que os direitos autorais dela são de sua exclusiva propriedade - CONFIRA!

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9448

Modelo de Contrato de Quitação de Débitos de Estagiário

Formaliza a quitação de todos os débitos e responsabilidades da empresa em relação ao estagiário pelo período especificado.

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9531

Modelo de Contrato de Desocupação de Imóvel Comercial

Requer que desocupe o imóvel, tendo em vista as obras de reforma que estão sendo executadas na loja - CONFIRA!

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9574

Modelo de Ação de Ressarcimento por Danos Materiais Decorrentes da Queda de Árvore em Via Pública

Requer indenização do Município p danos materiais causados ao veículo do Autor pela queda de uma árvore em via pública por falta de manutenção

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9677

Modelo de Recibo de Quitação de Débito

Dou quitação do Contrato Particular de Promessa de Compra e Venda - CONFIRA!

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9758

Modelo de Contrato de Locação Loja Comercial em Shopping Center

Caracteriza inadimplemento contratual do LOCATÁRIO a infração de qualquer cláusula ou descumprimento de qualquer obrigação - CONFIRA!

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10112

Modelo de Declaração Solicitada pelo Empregado ao Empregador

Informamos, que esta declaração foi solicitada pelo empregado, que tem plenos conhecimentos das implicações legais - CONFIRA!

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10148

Modelo de Mandado de Segurança com Pedido de Liminar Contra Ato Omissivo do INSS

Requer obter uma decisão judicial que obrigue o INSS a finalizar a análise de um pedido de benefício previdenciário que excedeu o prazo legal.

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10164

Modelo de Quitação de Verbas Rescisórias

Recibo Padrão de Quitação de Verbas Rescisórias - CONFIRA!

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