Não restou outra alternativa aos autores, senão a propositura da presente ação de Desapropriação Indireta - CONFIRA!
DetalhesO Autor pede o imóvel pela primeira vez, ficando dispensado, portanto, da prova de necessidade - CONFIRA!
DetalhesO Autor lhe solicitou que desocupasse o imóvel, sem sucesso, consentindo assim, de forma verbal - CONFIRA!
DetalhesO requerente não possui outro imóvel que possa ser destinado para sua residência - CONFIRA!
DetalhesResponde à contestação do réu, reafirmando a responsabilidade deste pelos danos morais e materiais sofridos pelo autor devido a um golpe do PIX.
DetalhesConforme se verifica, é dever do requerido servir-se do imóvel para o uso convencionado - CONFIRA!
DetalhesNão mais convém ao requerente prosseguir com a comunhão, em vista dos constantes desentendimentos com seu comunheiro - CONFIRA!
DetalhesA requerente dispensa os alimentos do marido, por possuir rendimentos próprios suficientes para a sua manutenção - CONFIRA!
DetalhesO casal separou-se de fato, não sendo mais possível a vida em comum, sob um clima constante de agressões - CONFIRA!
DetalhesObtido o divórcio, o cônjuge mulher continuará usando o nome de casada, já que assim se tornou conhecida na sua profissão - CONFIRA!
DetalhesResponde à contestação apresentada pelo réu, reforçando a responsabilidade civil e pleiteando a procedência dos pedidos de indenização.
DetalhesFormaliza, com segurança jurídica, a devolução total ou parcial de valores pagos por serviços, em razão de desistência voluntária do cliente.
DetalhesContesta penalidade agravada por reincidência aplicada sem notificação anterior válida e solicitar prazo adicional para apresentação da defesa.
DetalhesApresenta a proposta de prestação de serviços de coleta, transporte e destinação legal, c detalhes operacionais, legais e comerciais.
DetalhesDeseja, a requerente, regularizar a situação do adolescente do qual tem a guarda e responsabilidade somente de fato - CONFIRA!
DetalhesA habilitação tem lugar quando, por falecimento de qualquer das partes, os interessados houverem de suceder-lhe no processo - CONFIRA!
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