Modelo de carta para convidar parceiros | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Ação Civil de Consignação em Pagamento em Face de Majoração de Aluguel

Quando foi efetuar o pagamento do aluguel daquele mês, foi surpreendido pela alegação de que o aluguel sofreria um aumento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Declaração Judicial de Morte Presumida

O que caracteriza essencialmente a ausência é a incerteza entre a vida e a morte do ausente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Demarcação Cumulada com Divisão de Imóvel em Condomínio

A propriedade não está demarcada, não possuindo limites assinalados, confundindo com os limites das outras propriedades - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Despejo Cumulada com Ação de Cobrança

O Autor lhe solicitou que desocupasse o imóvel, sem sucesso, consentindo assim, de forma verbal - CONFIRA!

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Modelo de Arguição de Prescrição Intercorrente para Processo no CARF

Solicita a prescrição intercorrente e extinção do crédito tributário em um processo no CARF devido à inatividade prolongada.

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Modelo de Termo e Ata de Posse da Diretoria e Conselho Fiscal da Associação Comunitária

Formaliza, com base legal e estatutária, a posse dos membros eleitos para os cargos de direção e fiscalização da associação comunitária.

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Modelo de Petição Ação Civil de Despejo Cumulada com Cobrança de Aluguéis e Encargos

O fiador não é parte passiva legítima para a ação de despejo, embora o seja para a ação de cobrança dos aluguéis - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Despejo de Sublocatário

Esse contrato, conforme se demonstra pelo incluso instrumento, firmado pelas partes, foi extinto - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Dissolução de Sociedade de Fato

Por livre e espontânea vontade chegaram à conclusão de que o melhor para ambos seria a dissolução da sociedade - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Divisão

Tal imóvel é perfeitamente divisível pois é um terreno de esquina, não ocupado, possuindo duas entradas independentes - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Divisão de Imóvel Doado

Que não haja cláusula contratual, ou imposta pelo doador ou testador, estabelecendo a indivisão temporária do imóvel comum - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Divórcio Direto

O bem será igualmente partilhado entre os cônjuges, cabendo exclusivamente a cada um, 50% do imóvel - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Divórcio Direto Litigioso

Em casos de separação de fato existente há mais de dois anos, podem os cônjuges, em conjunto, propor ação de divórcio direto - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Divórcio Direto não Consensual

O casal separou-se de fato, não sendo mais possível a vida em comum, sob um clima constante de agressões - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Divórcio Direto Consensualmente Pedido

Obtido o divórcio, o cônjuge mulher continuará usando o nome de casada, já que assim se tornou conhecida na sua profissão - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Embargos de Terceito de Síndico

O narrado, em que pese o tom de desabafo, foi feito para situar má-fé com que a Embargante em evidente tentativa de fraude - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Consignação em Pagamento em Face de Majoração de Aluguel

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Modelo de Petição Ação Civil de Demarcação Cumulada com Divisão de Imóvel em Condomínio

Modelo de Petição Ação Civil de Despejo Cumulada com Ação de Cobrança

Modelo de Arguição de Prescrição Intercorrente para Processo no CARF

Modelo de Termo e Ata de Posse da Diretoria e Conselho Fiscal da Associação Comunitária

Modelo de Petição Ação Civil de Despejo Cumulada com Cobrança de Aluguéis e Encargos

Modelo de Petição Ação Civil de Despejo de Sublocatário

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Modelo de Petição Ação Civil de Divórcio Direto Consensualmente Pedido

Modelo de Petição Ação Civil de Embargos de Terceito de Síndico