Modelo carta solicitando imovel locado | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Ação Civil de Execução por Quantia Certa Contra Devedor Solvente

Os Executados firmaram Instrumento Particular de Cessão de Créditos, Confissão e Composição de Dívidas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Execução Proposta pelo Ministério Público sobre Dívida Ativa da União

O réu é devedor da União, conforme comprova a Certidão de Dívida Ativa - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Execução Provisória contra Devedor Solvente

Não sendo pago o débito e não sendo feita nomeação de bens, sejam penhorados os bens - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Exoneração de Alimentos

As partes ajustaram que o autor pagaria aos filhos menores o correspondente a vinte e cinco por cento de seu salário líquido - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Exoneração de Encargo Alimentar

Se o credor dos alimentos, vier a casar ou conviver em concubinato puro com outrem, exonerará o devedor - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Exoneração de Pensão Alimentícia

No acordo homologado foram decididos todos os termos da separação, dentre eles a estipulação de uma pensão alimentícia - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Guarda e Responsabilidade de Menor

Deseja, a requerente, regularizar a situação do adolescente do qual tem a guarda e responsabilidade somente de fato - CONFIRA!

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Modelo de Notificação Extrajudicial por Serviço Mal Executado com Opção de Refação ou Rescisão Contratual

Permiti que o contratante notifique formalmente a empresa prestadora de serviço mal executado para exigir a refação ou rescindir o contrato.

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Modelo de Petição Ação Civil de Habilitação Promovida pela Parte

A habilitação tem lugar quando, por falecimento de qualquer das partes, os interessados houverem de suceder-lhe no processo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Emissão de Posse com Perdas e Danos

O autor é pobre na acepção jurídica da palavra e está desempregado, portanto sem condições de arcar com as custas processuais - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Emissão de Posse de Bens Móveis Efetivamente Pagos, mas não Entregues pela Operadora de Leasing

A Requerente por intermédio de operação de leasing ou arrendamento mercantil, adquiriu junto à Requerida alguns bens - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Indenização ante à Injúria e à Difamação do Réu ao Autor

O autor tem direito a indenização, ante à violação de direito de personalidade, direito essencial à pessoa humana - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Indenização ante à Ocorrência de Acidente de Trânsito pelo Fato de o Réu Dirigir Embriagado

Por estar visivelmente embriagado, o motorista, após o acidente, abandonou o veículo e desapareceu - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Indenização de Danos Materiais

Houve uma falha no fornecimento de energia elétrica e mesmo que por poucos momentos, causou os danos no microcomputador - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Indenização de Homicídio

Não se acredita que sua situação esteja insustentável como prega, já que não arrendou as terras que recebeu de herança - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Indenização de Pedido de Restrição à Venda

Com seu agir culposo causou o demandado danos de grande monta no veículo do autor - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Exoneração de Alimentos

Modelo de Petição Ação Civil de Exoneração de Encargo Alimentar

Modelo de Petição Ação Civil de Exoneração de Pensão Alimentícia

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Modelo de Notificação Extrajudicial por Serviço Mal Executado com Opção de Refação ou Rescisão Contratual

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Modelo de Petição Ação Civil de Emissão de Posse com Perdas e Danos

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Modelo de Petição Ação Civil de Indenização ante à Injúria e à Difamação do Réu ao Autor

Modelo de Petição Ação Civil de Indenização ante à Ocorrência de Acidente de Trânsito pelo Fato de o Réu Dirigir Embriagado

Modelo de Petição Ação Civil de Indenização de Danos Materiais

Modelo de Petição Ação Civil de Indenização de Homicídio

Modelo de Petição Ação Civil de Indenização de Pedido de Restrição à Venda