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Modelo de Petição Ação Civil de Execução de Sentença de Honorários

Os então Autores, todavia, não cumpriram voluntariamente com a obrigação relativa ao pagamento dos honorários - CONFIRA!

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11016

Modelo de Petição Ação Civil de Execução de Sentença de Pedido de Massa Falida

Requer que seja, alterado o polo ativo da presente demanda - CONFIRA!

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11020

Modelo de Defesa Preliminar Urgente ao CREA por Alegação Indevida de Reincidência sem Notificação Anterior

Contesta penalidade agravada por reincidência aplicada sem notificação anterior válida e solicitar prazo adicional para apresentação da defesa.

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11021

Modelo de Defesa Técnica Completa ao CREA para Empresas de CFTV Autuadas por Suposta Ausência de Responsável Técnico

Apresenta defesa para comprovar que a atividade da empresa de CFTV não exige responsável técnico ou que ele já está devidamente registrado.

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11029

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços para Coleta de Resíduo Caroço de Açaí

Formaliza a relação entre contratante e contratada, definindo obrigações, prazos, valores, garantias para a execução da coleta.

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11033

Modelo de Petição Ação Civil de Execução em Juizado Especial de Gastos com Publicação e Leiloeiro

Não foram incluídas no cálculo as despesas pagas pelo exequente para a realização da arrematação - CONFIRA!

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11034

Modelo de Petição Ação Civil de Execução em Juizado Especial de Pedido para Dispensa da Publicação

Encontram-se aprazadas as datas para a arrematação dos bens penhorados - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Execução Fiscal para Distribuição por Dependência aos Autos da Falência

Em caso de não ser efetuado o pagamento da dívida, nem garantida a execução, seja procedida à penhora no rosto do processo - CONFIRA!

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11037

Modelo de Petição Ação Civil de Execução Hipotecária

Em garantia do resgate da dívida assumida, os executados deram em primeira, única e especial hipoteca os imóveis financiados - CONFIRA!

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11039

Modelo de Petição Ação Civil de Execução por Parte do Devedor

O autor foi condenado a pagar ao réu nos autos da ação - CONFIRA!

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11042

Modelo de Petição Ação Civil de Execução por Quantia Certa Contra Devedor Solvente

Os Executados firmaram Instrumento Particular de Cessão de Créditos, Confissão e Composição de Dívidas - CONFIRA!

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11043

Modelo de Petição Ação Civil de Execução Proposta pelo Ministério Público sobre Dívida Ativa da União

O réu é devedor da União, conforme comprova a Certidão de Dívida Ativa - CONFIRA!

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11044

Modelo de Petição Ação Civil de Execução Provisória contra Devedor Solvente

Não sendo pago o débito e não sendo feita nomeação de bens, sejam penhorados os bens - CONFIRA!

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11045

Modelo de Petição Ação Civil de Exoneração de Alimentos

As partes ajustaram que o autor pagaria aos filhos menores o correspondente a vinte e cinco por cento de seu salário líquido - CONFIRA!

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11046

Modelo de Petição Ação Civil de Exoneração de Encargo Alimentar

Se o credor dos alimentos, vier a casar ou conviver em concubinato puro com outrem, exonerará o devedor - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Exoneração de Pensão Alimentícia

No acordo homologado foram decididos todos os termos da separação, dentre eles a estipulação de uma pensão alimentícia - CONFIRA!

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