Modelo de contrato de divisao de heranca | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Ação Civil de Consignação em Pagamento ante Dúvida Existente quanto ao Real Beneficiário de Seguro de Vida a ser Pago em Face de Falecimento do Segurado

O segurado não instituiu beneficiário, passando, assim a valer a cláusula genérica de sua constituição - CONFIRA!

Modelo de Termo de Responsabilidade por Contratação Indevida sem Autorização da Diretoria

Formaliza que o prestador de serviço será integralmente responsável por qualquer contratação de fornecedor feita sem autorização prévia.

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Modelo de Petição Ação Civil de Consignação em Pagamento Tendo em Vista o Reajuste Abusivo do Valor do Aluguel

Frente ao aumento exacerbado do aluguel, a requerente procurou o PROCON, para que efetuasse o cálculo correto do reajuste - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Conversão de Separação Judicial em Divórcio

O casal se encontra separado desde a dissolução da sociedade conjugal, inexistindo assim possibilidade de reconciliação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Dano Infecto

O Requerido, há alguns meses vem estocando tintas, vernizes e solventes, em barraco de madeira, nos fundos de sua residência - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Declaração Judicial de Morte Presumida

O que caracteriza essencialmente a ausência é a incerteza entre a vida e a morte do ausente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Demarcação de Terras Particulares

Os marcos divisórios da sua propriedade retro descrita estão desaparecidos, bem como apagadas as linhas de demarcação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Depósito

Esta retenção é injusta, o requerido não possui direito de reter o supracitado bem - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Desapropriação Indireta

Não restou outra alternativa aos autores, senão a propositura da presente ação de Desapropriação Indireta - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Despejo Retomada para Descendentes

O Autor pede o imóvel pela primeira vez, ficando dispensado, portanto, da prova de necessidade - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Despejo Cumulada com Ação de Cobrança

O Autor lhe solicitou que desocupasse o imóvel, sem sucesso, consentindo assim, de forma verbal - CONFIRA!

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Modelo de Arguição de Prescrição Intercorrente para Processo no CARF

Solicita a prescrição intercorrente e extinção do crédito tributário em um processo no CARF devido à inatividade prolongada.

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Modelo de Termo e Ata de Posse da Diretoria e Conselho Fiscal da Associação Comunitária

Formaliza, com base legal e estatutária, a posse dos membros eleitos para os cargos de direção e fiscalização da associação comunitária.

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Modelo de Petição Ação Civil de Despejo Cumulada com Cobrança de Aluguéis e Encargos

O fiador não é parte passiva legítima para a ação de despejo, embora o seja para a ação de cobrança dos aluguéis - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Despejo Cumulada com Cobrança e Pedido de Reconsideração

Os recursos interpostos contra as sentenças terão efeito somente devolutivo - CONFIRA!

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Modelo de Petição para Reenquadramento de Pequenas Empresas no Simples Nacional Após Expiração do Prazo

Solicita à Receita Federal o reenquadramento de uma empresa no regime Simples Nacional após o término do prazo, apresentando justificativas legais.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Ação Civil de Consignação em Pagamento ante Dúvida Existente quanto ao Real Beneficiário de Seguro de Vida a ser Pago em Face de Falecimento do Segurado

Modelo de Termo de Responsabilidade por Contratação Indevida sem Autorização da Diretoria

Modelo de Petição Ação Civil de Consignação em Pagamento Tendo em Vista o Reajuste Abusivo do Valor do Aluguel

Modelo de Petição Ação Civil de Conversão de Separação Judicial em Divórcio

Modelo de Petição Ação Civil de Dano Infecto

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Modelo de Petição Ação Civil de Demarcação de Terras Particulares

Modelo de Petição Ação Civil de Depósito

Modelo de Petição Ação Civil de Desapropriação Indireta

Modelo de Petição Ação Civil de Despejo Retomada para Descendentes

Modelo de Petição Ação Civil de Despejo Cumulada com Ação de Cobrança

Modelo de Arguição de Prescrição Intercorrente para Processo no CARF

Modelo de Termo e Ata de Posse da Diretoria e Conselho Fiscal da Associação Comunitária

Modelo de Petição Ação Civil de Despejo Cumulada com Cobrança de Aluguéis e Encargos

Modelo de Petição Ação Civil de Despejo Cumulada com Cobrança e Pedido de Reconsideração

Modelo de Petição para Reenquadramento de Pequenas Empresas no Simples Nacional Após Expiração do Prazo