Estabelece as diretrizes organizacionais, administrativas e operacionais da Associação Cultural e Esportista de Motociclistas. 10 pgs.
DetalhesExecuta o pagamento de dívidas referentes a um imóvel, originárias do vendedor e pagas pelo comprador, incluindo a multa contratual estipulada.
DetalhesEstabelece as regras, diretrizes e estruturas para a operação, administração e governança da Liga de Truco.
DetalhesDefende o direito do Requerido à usucapião especial doméstica de um imóvel em contestação à ação de divórcio litigioso proposto.
DetalhesTransfere o direito de publicação e venda, em primeira edição, da obra - CONFIRA!
DetalhesEstabelece as regras, diretrizes e estrutura operacional para o funcionamento eficaz de uma Cooperativa de Taxista.
DetalhesO DOADOR doa e cede gratuitamente, como de fato doado e cedido tem, os EQUIPAMENTOS e o DIREITO à DONATÁRIA - CONFIRA!
DetalhesApresenta uma estimativa detalhada e profissional dos custos e condições associados à realização de uma palestra específica.
DetalhesA direção acadêmica se reserva o direito de alterar matrículas de alunos em casos em que estejam envolvidos problemas disciplinares - CONFIRA!
DetalhesO presente Termo Aditivo tem por objeto a ratificação da cláusula contratual - CONFIRA!
DetalhesAnalisamos a documentação e verificamos algumas obrigatoriedades ainda pendentes para que possamos prosseguir - CONFIRA!
DetalhesFica renovado por mais 6 meses, o Termo de Compromisso de Estágio - CONFIRA!
DetalhesReforma a decisão judicial que indeferiu a petição inicial por inépcia, permitindo o prosseguimento da ação.
DetalhesEstabelece normas para o funcionamento eficiente e ético assegurando a qualidade do atendimento e a conformidade com as leis aplicáveis.
DetalhesAquele que for outorgado como procurador de algum CONDÔMINO, deverá apresentar o competente mandato - CONFIRA!
DetalhesFormaliza doação da propriedade c reserva de usufruto vitalício a familiar c reversão automática após o falecimento do beneficiário.
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