Estabelece os termos e condições para a prestação de serviços de recreação infantil pelo Monitor à Empresa em diversos ambientes e eventos.
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Estabelece as condições e diretrizes para a prestação de serviços em regime de sobreaviso pelo empregado à empresa.
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Estabelece os termos e condições para a formação e operação de uma sociedade por participação em uma empresa de mineração.
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Estabelece os termos e condições para a prestação de serviços de marketing direto pelo contratado pelo período de seis meses.
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Vem autorizar, que o nome de sua genitora seja utilizado, perpetuamente, para designar a Escola - CONFIRA!
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Vêm através do presente termo abdicar junto ao ECAD os seus direitos sobre as músicas abaixo relacionadas - CONFIRA!
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A presente cessão é feita com base no que trata dos direitos autorais e dos que lhe são conexos - CONFIRA!
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O AUTOR declara que a obra desse contrato é de sua criação original e que os direitos autorais dela são de sua exclusiva propriedade - CONFIRA!
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O DOADOR doa e cede gratuitamente, como de fato doado e cedido tem, os EQUIPAMENTOS e o DIREITO à DONATÁRIA - CONFIRA!
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Estabelece termos claros para a prestação de serviços de assistência técnica in loco e manutenção de equipamentos de pesagem.
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Cede ao assinante em comodato, equipamentos destinados a recepção de sinais de TV - CONFIRA!
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A direção acadêmica se reserva o direito de alterar matrículas de alunos em casos em que estejam envolvidos problemas disciplinares - CONFIRA!
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Comprometo-me a obedecer a Bíblia Sagrada e o documento denominado Declaração Doutrinária da Convenção - CONFIRA!
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Tendo como objetivo a aprovação do aluno no Vestibular em que este vier a se inscrever, acordam o pacto de seguro - CONFIRA!
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Deferida a matrícula e atendidas as obrigações pecuniárias, o ensino será prestado ao aluno indicado, nos termos da legislação - CONFIRA!
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Estabelece os termos e condições de uma parceria entre dois profissionais mecânicos para operar conjuntamente uma oficina mecânica.
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