Oficio para solicitacao de transporte a prefeitura | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Desistência de Perícia Técnica - Acidente de Trabalho - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde reclamante desiste da realização da perícia técnica, uma vez que esta já foi realizada em outro momento pelo INSS.

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Modelo de Contrato de Suporte Técnico de Produto

Modelo de acordo de Suporte Técnico ao Cliente, solucionando dúvidas quanto à instalação, configuração e utilização do Produto.

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Modelo de Proposta para Compra de Imóvel

Modelo com 4 pgs com Termo de Recebimento de Proposta e Termo de Aceite - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Uso para Sites - Contrato Usuário Cliente do Website

Modelo de Termo de Uso define as regras de utilização do site, onde o usuário está de acordo com as regras aqui descritas.

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Modelo de Pedido de Aposentadoria por Tempo de Contribuição

Modelo de Ação Ordinária previdenciária de pedido de aposentadoria por tempo de contribuição c/c pedido de tutela antecipada.

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Modelo de Petição de Revisão criminal - Sentença condenatória contrária ao texto expresso da lei - falta de exame de corpo de delito

Modelo onde Sentença condenatória foi contrária ao texto expresso da lei, condenado pede sua absolvição, bem como a expedição do alvará - Cfe.

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Modelo de Termo de Responsabilidade de Uso de Veículo

Modelo de Termo para responsabilidade e uso de veículo nas realizações das atividades conforme especificado - CONFIRA!

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Modelo de Estatuto Social para Cia de Teatro - Companhia Teatral

Modelo de Núcleo artístico que desenvolve trabalho contínuo teatral, através de publicações, programas de espetáculos, cartazes, etc.

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Modelo de Petição Requerimento de Oitiva da Testemunha em sua Residência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde parte pede que a testemunha seja ouvida em sua residência, uma vez que ela se encontra impossibilitada de comparecer à audiência.

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Modelo de Petição Inquirição de Testemunha Impossibilitada de Comparecer em Juízo - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor pede que seja realizada a oitiva da testemunha no hospital em que se encontra internada, pois não pode comparecer em Juízo.

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Modelo de Petição Pedido de Interceptação Telefônica Feito pelo Ministério Público

Modelo onde requer interceptação telefônica a fim de produzir provas que viabilizem a averiguação em investigação criminal.

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Modelo de Petição Divisória - Terras Particulares - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor entra com ação requerendo a divisão de terras particulares deixadas por herança.

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Modelo de Petição Decisão Judicial de Autorização para Interceptação Telefônica

Modelo onde justificada a indispensabilidade da medida e com fundamento na Lei nº 9.296/96, magistrado defere interceptação telefônica.

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Modelo de Petição Decisão Judicial de Quebra de Sigilo de Dados Telefônicos

Modelo onde tendo em vista o disposto no artigo 2º da Lei nº 9.296/96, magistrado defere a quebra do sigilo de dados telefônicos.

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Modelo de Petição Incorporação de Adicionais por Tempo de Serviço - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde funcionário público propõe ação contra a Fazenda Pública de seu Estado, pleiteando a incorporação de adicionais por tempo de servi

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Modelo de Petição Afastamento Temporário do Cônjuge do Lar - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo onde esposa pleiteia o afastamento temporário do requerido do lar conjugal, até final decisão da Ação de Separação.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Contrato de Suporte Técnico de Produto

Modelo de Proposta para Compra de Imóvel

Modelo de Termo de Uso para Sites - Contrato Usuário Cliente do Website

Modelo de Pedido de Aposentadoria por Tempo de Contribuição

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Modelo de Termo de Responsabilidade de Uso de Veículo

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Modelo de Petição Requerimento de Oitiva da Testemunha em sua Residência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Inquirição de Testemunha Impossibilitada de Comparecer em Juízo - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Pedido de Interceptação Telefônica Feito pelo Ministério Público

Modelo de Petição Divisória - Terras Particulares - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo de Petição Decisão Judicial de Autorização para Interceptação Telefônica

Modelo de Petição Decisão Judicial de Quebra de Sigilo de Dados Telefônicos

Modelo de Petição Incorporação de Adicionais por Tempo de Serviço - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Afastamento Temporário do Cônjuge do Lar - Novo CPC Lei n° 13.105.15