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Foram encontrados 6562 modelos

531

Modelo de Pedido de Redução da Multa

Modelo onde Requer lhe seja autorizado efetuar o pagamento da quantia de R$ XX, referente à multa em seu grau mínimo.

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535

Modelo de Pedido de Restituição em Caso de Erro de Fato

Modelo onde, em virtude do qual deverá ser reconhecido desde logo o seu direito creditório, por ser de justiça e Direito.

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562

Modelo de Requerimento - Encaminhamento de Recurso ao Primeiro Conselho de Contribuintes

Modelo onde vem recorrer dos respectivos lançamentos para o Egrégio Primeiro Conselho de Contribuintes, amparado pelo IRRF.

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571

Modelo de Requerimento - Pedido de Autorização para Emitir Certificado de Desembaraço Aduaneiro

Modelo requer a V. Sª. autorizar o uso de talões próprios, depois de devidamente autenticados por essa Repartição, conforme prova abaixo.

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587

Modelo de Requerimento - Abono Pecuniário de Férias

Modelo solicita ao empregador, nos termos do art. 143 da CLT, período de férias em abono pecuniário - CONFIRA!

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588

Modelo de Regulamento Interno de Edifício Residencial

Modelo de Regulamento simples - Parte integrante e complementar dos contratos de locação das unidades, devendo ser cumprido.

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594

Modelo de Petição Troca de Produto - Obrigação em Virtude de Vício do Produto no Mercado

Modelo onde requerente exige que a Requerida seja responsabilizada pelos vícios do produto por ela colocados no mercado - Cfe Novo CPC Lei nº 13.105

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533

Modelo de Pedido de Remessa de Defesa a Autoridade de Outro Estado

Modelo onde vem solicitar a V. Sª. se digne mandar anexar ao Processo n° XX, inclusa petição de defesa relativa ao auto de infração.

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612

Modelo de Termo - Confissão de Dívida - Parcela - Testemunha - Data de pagamento

Modelo onde reconhece e obriga-se a efetuar o pagamento das parcelas renegociadas.

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626

Modelo de Procuração para representar perante INSS - Representante INSS

Modelo onde representa perante o INSS, trata de todos os interesses que envolvem o primeiro, podendo, para tanto, requerer, assinar e aceitar.

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635

Modelo de Procuração para Inscrição em Concurso Público

Modelo onde faz inscrição em quaisquer concursos públicos, praticar todos os atos necessários, tais como assinar documentos, etc.

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637

Modelo de Procuração para Defender de Interesses Trabalhistas - defesa amigável ou judicial

Modelo onde há poderes para reclamar indenização, salários, reintegração no emprego e o que for preciso para resguardar os direitos.

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537

Modelo de Pedido de Transferência de Fundos para o Exterior

Modelo que vem submeter ao registro dessa repartição o contrato, documentos e a prova de pagamento do imposto de renda.

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639

Modelo de Procuração para Compra de Bem imóvel - Residencial - Comercial

Modelo onde seu procurador, especialmente para representá-lo na realização de escritura de compra e venda, que lhe será transferida.

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538

Modelo de Requerimento - Permanência Definitiva no País

Modelo que vem requerer que seja o pedido de permanência definitiva no país, encaminhado ao Departamento Federal de Justiça.

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542

Modelo de Requerimento - Prorrogação de Permanência no País

Modelo onde Desejando permanecer em caráter temporário no Brasil, vem encaminhar o seu processo de pedido no Ministério da Justiça.

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