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2372

Modelo de Declaração de Inexistência de contrato profissional para Atleta

Modelo onde declara que o atleta não possui qualquer contrato firmado com nenhum clube ou empresa no Brasil e no exterior.

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2409

Modelo de petição de apelação em um processo de Embargos à Execução Fiscal

Modelo de processo em epígrafe, não se conformando com a veneranda sentença de primeira instância, vem interpor Recurso de Apelação.

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2440

Modelo de Notificação para possibilitar sublocação cessão ou empréstimo não consentido

Modelo onde nos termos do artigo 13, § 2º, da Lei nº 8.245/91, Lo-catário notifica sua intenção de sublocar, emprestar ou ceder o imóvel locado

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2445

Modelo de Petição para Recusa de bens nomeados à penhora - Juizado especial - Conforme novo CPC

Modelo onde exequente não aceita a nomeação dos bens à penhora feita pelo devedor e pede a intimação do executado para nomear outros bens.

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2452

Modelo de Petição de Manutenção de posse - Conforme novo CPC Lei 13 105 2015

Modelo onde autor é proprietário de imóvel, embora não tenha perdido a posse, foi turbado porque está impedido de extrair a madeira vendida.

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2456

Modelo de Petição de Alimentos – Requeridos por filha maior - Conforme Novo CPC

Modelo onde autora é maior, mas não tem condições financeiras, nem físicas que a possibilitem trabalhar, assim, requerer alimentos de seu pai.

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2471

Modelo de Declaração de Pobreza para Casamento

Modelo onde declaram não ter condições de suportar a despesa relativa à habilitação, registro e primeira certidão do casamento, atestando pobre

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2479

Modelo de Declaração de Inexistência de outros Seguros

Modelo onde declara que não há proposta de adesão com indicação de beneficiários, apesar do constante na especificação/endosso.

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2508

Modelo de Termo de Opção de Continuidade no plano de saúde e ou Odontológico

Modelo onde titular opta em ter ou não interesse em permanecer com o plano médico, arcando com o pagamento integral da mensalidade.

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2556

Modelo de Solicitação de Cancelamento de Seguro de Veículo

Modelo onde segurado pede cancelamento da apólice com a devida restituição do prêmio correspondente ao período de vigência não decorrido.

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2585

Modelo de Solicitação Pedido de Estágio Trabalho Voluntário

Modelo onde solicita estágio trabalho não remunerado na Instituição descrita, estando ciente que é sem vínculo empregatício - CONFIRA!

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2605

Modelo de Petição para Habeas Corpus - Quando cessados os motivos da prisão

Modelo onde impetrante requer a concessão de medida liminar, já que a prisão cautelar do Paciente não mais encontra respaldo legal - Cfe. novo CPC

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2613

Modelo de Petição de Contestação de Equiparação Salarial

Modelo onde empresa contesta pedido de equiparação salarial de seu empregado, posto que este não se enquadrou nos requisitos exigidos.

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2614

Modelo de Reclamação Trabalhista Equiparação Salarial

Modelo onde reclamante foi promovido, mas a reclamada não equiparou seu salário ao dos outros trabalhadores exercentes da mesma função.

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2618

Modelo de Petição de Revisional de contrato bancário de financiamento imobiliário - com pedido de tutela antecipada

Modelo onde requer revisão de contrato bancário Hipoteca, manutenção da posse no imóvel e não inclusão de seu nome no cadastro de créditos.

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2635

Modelo de Notificação Reclamação sobre Prestação de Serviço em desacordo

Modelo onde contratante informa que o serviço prestado não está sendo realizado de forma satisfatória, conforme contrato e solicitação.

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