A prisão preventiva do Paciente foi decretada na Sentença de Pronúncia fundamentada em sua suposta revelia processual - CONFIRA!
DetalhesÉ ilegal sua prisão uma vez que não houve prisão em flagrante, não havendo contra o paciente nem prisão preventiva - CONFIRA!
DetalhesEntende-se como sendo uma medida cautelar, porém torna-se necessário a ocorrência de 2 requisitos - CONFIRA!
DetalhesDeclaro que fui devidamente informado, sobre a necessidade de isolamento a que devo ser submetido - CONFIRA!
DetalhesMais do que nunca se faz necessária a referida liberação dos valores, em época de pandemia - CONFIRA!
DetalhesSolicito ao chefe do Poder Executivo à dispensa do exercício laboral por tempo indeterminado, em decorrência de integrar grupo de risco - CONFIRA!
DetalhesVem requerer a Vossa Excelência que se digne de determinar o cumprimento da presente notificação, com a citação do requerido - CONFIRA!
DetalhesForam concedidos os os poderes constantes da procuração - CONFIRA!
DetalhesVem à presença de V. Exa., comunicar a destituição do patrocínio - CONFIRA!
DetalhesRequer a imediata condenação para que a Reclamada efetue a devolução da CPTS ao Reclamante - CONFIRA!
DetalhesRequer, o direito líquido e certo do Impetrante de não se sujeitar ao recolhimento da Taxa de Conservação e Limpeza - CONFIRA!
DetalhesRequer a expedição de guia a fim de que possa efetuar o deposito - CONFIRA!
DetalhesRequer a Vexa seja oficiado o SERASA para excluir a referida inscrição depreciativa - CONFIRA!
DetalhesO Requerente poderes discriminados a fim de proceder como procuradora - CONFIRA!
DetalhesConforme se verifica da inclusa cópia da notificação feita ao mandante, que ficou ciente da renúncia - CONFIRA!
DetalhesVem requerer, a retificação do nome do Réu na distribuição - CONFIRA!
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